TRF1 - 0029814-18.2016.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO GAMBA

CPF *16.***.*03-75

AEROCOR TAXI AEREO LTDA - EPP

CNPJ: 97.402.812/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2022 12:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 06:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 12:11

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/08/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 19:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/07/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 14:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2021 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 00:17

    Decorrido prazo de AEROCOR TAXI AEREO LTDA - EPP em 29/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:17

    Decorrido prazo de ROGERIO GAMBA em 29/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 22:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 22:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 19:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0029814-18.2016.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: ROGERIO GAMBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO GAMBA AEROCOR TAXI AEREO LTDA - EPP ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO - (OAB: DF00001) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/03/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 15:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/11/2020 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2020 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2020 10:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 18/06/2020 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/06/2020 07:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2020 09:59

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2019 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2019 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 08:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

  • 06/09/2019 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/08/2019 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2019 14:46

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 24/05/2019 16:08

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2019 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2019 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2019 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2019 08:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 18/02/2019 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/02/2019 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2019 15:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/11/2018 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 19/11/2018

  • 12/11/2018 18:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/08/2018 13:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/07/2018 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2018 12:29

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2018 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2018 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2018 08:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 22/02/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/02/2018 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2018 18:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/02/2018 18:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/11/2017 18:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 08/11/2017 17:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/10/2017 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2017 09:13

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2017 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2017 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2017 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2017 08:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 17/06/2017 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/06/2017 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2017 17:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2016 13:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2016 18:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/07/2016 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2016 14:54

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2016 13:54

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 22/06/2016 16:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 20/05/2016 11:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 19/05/2016 14:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2016

Ultima Atualização
12/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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