08/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, Ministério Público Federal e SILVIO IUNG APELANTE: MISAEL LIMA BARRETO, SILVIO IUNG, FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO Advogado do(a) APELANTE: LUIGI MATEUS BRAGA - DF32862 Advogado do(a) APELANTE: DYOGO CESAR BATISTA VIANA PATRIOTA - DF19397-A Advogado do(a) APELANTE: CELSO FRANCISCO MANDARI - SP295362-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, CRISTIANO BARETTO FIGUEIREDO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SILVIO IUNG, FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO, MISAEL LIMA BARRETO Advogado do(a) APELADO: IVO DE LEMOS TAVARES - RJ134948-A Advogado do(a) APELADO: DYOGO CESAR BATISTA VIANA PATRIOTA - DF19397-A Advogado do(a) APELADO: CELSO FRANCISCO MANDARI - SP295362-A Advogado do(a) APELADO: LUIGI MATEUS BRAGA - DF32862 O processo nº 0030098-41.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26-11-2024 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
13/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MISAEL LIMA BARRETO, SILVIO IUNG, FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO Advogado do(a) APELANTE: LUIGI MATEUS BRAGA - DF32862 Advogado do(a) APELANTE: DYOGO CESAR BATISTA VIANA PATRIOTA - DF19397-A Advogado do(a) APELANTE: CELSO FRANCISCO MANDARI - SP295362-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, CRISTIANO BARETTO FIGUEIREDO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SILVIO IUNG, FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO, MISAEL LIMA BARRETO Advogado do(a) APELADO: IVO DE LEMOS TAVARES - RJ134948-A Advogado do(a) APELADO: DYOGO CESAR BATISTA VIANA PATRIOTA - DF19397-A Advogado do(a) APELADO: CELSO FRANCISCO MANDARI - SP295362-A Advogado do(a) APELADO: LUIGI MATEUS BRAGA - DF32862 O processo nº 0030098-41.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/10/2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/03/2022 11:19

Juntada de Certidão
04/03/2020 08:33

Juntada de Petição intercorrente
28/02/2020 23:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 23:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 23:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 23:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 23:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 23:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 23:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 23:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 23:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 23:02

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 23:02

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 23:02

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 23:02

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 23:02

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 23:01

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 23:01

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 23:01

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 23:01

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 23:01

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 23:00

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 23:00

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 23:00

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 23:00

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 23:00

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 22:59

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 22:59

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 22:59

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 22:58

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 22:58

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 22:58

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 22:58

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 09:34

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 09:34

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 09:34

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 09:34

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 09:33

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 09:33

Juntada de Petição (outras)
06/01/2020 08:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/03/2019 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
14/03/2019 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
14/03/2019 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4681256 SUBSTABELECIMENTO
27/02/2019 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/02/2019 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
27/02/2019 13:07

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
29/01/2019 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
25/01/2019 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
24/01/2019 17:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/01/2019 09:19

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES - CÓPIA
23/01/2019 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4545675 PETIÇÃO
22/01/2019 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/01/2019 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
09/01/2019 13:07

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
10/04/2017 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/04/2017 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
03/04/2017 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163529 OFICIO
30/03/2017 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/03/2017 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
27/03/2017 14:59

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
20/04/2016 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
19/04/2016 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
19/04/2016 10:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3885478 PETIÇÃO
15/04/2016 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/04/2016 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
14/04/2016 12:51

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
14/10/2015 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
13/10/2015 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES APÓS CÓPIA
05/10/2015 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
05/10/2015 09:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
05/10/2015 09:43

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:14

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
30/01/2015 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
28/01/2015 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
28/01/2015 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3540300 PETIÇÃO
28/01/2015 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/01/2015 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
08/01/2015 13:30

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
14/08/2014 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
08/08/2014 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
08/08/2014 17:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/08/2014 16:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TATIANA ZUCONI VIANA - CÓPIA
08/08/2014 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
08/08/2014 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA
27/06/2014 15:49

PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA
10/03/2014 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
07/03/2014 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
24/02/2014 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3307689 PETIÇÃO
24/02/2014 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/02/2014 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/PETIÇÃO
20/02/2014 15:26

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
13/02/2014 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
11/02/2014 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA APÓS CÓPIA
07/02/2014 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
07/02/2014 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA
06/02/2014 15:18

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
23/01/2013 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
16/01/2013 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
16/01/2013 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3017437 PETIÇÃO
16/01/2013 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
15/01/2013 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PETIÇÃO
14/01/2013 14:54

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/11/2012 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/11/2012 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
05/11/2012 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
05/11/2012 11:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2976893 PETIÇÃO
05/11/2012 10:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2978907 PARECER (DO MPF)
31/10/2012 11:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
09/05/2012 15:52

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
09/05/2012 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
09/05/2012 08:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
25/04/2012 11:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2012 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
25/04/2012 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
24/04/2012 18:54

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2012

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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