16/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/09/2024 12:14

Juntada de Informação
16/09/2024 12:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ANGELO & ANGELA LTDA - ME em 23/08/2024 23:59.
23/07/2024 17:41

Juntada de petição intercorrente
23/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELADO) e não-provido
03/07/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 15:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/05/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 17:29

Deliberado em Sessão - Retirado
02/09/2019 12:24

Juntada de Petição intercorrente
27/08/2019 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 15:06

Incluído em pauta para 18/09/2019 14:00:00 Sala 02.
27/08/2019 14:54

Juntada de petição intercorrente
24/05/2019 15:45

Juntada de manifestação
25/03/2019 22:57

Juntada de petição intercorrente
25/01/2019 16:55

Juntada de Petição intercorrente
25/01/2019 16:55

Conclusos para decisão
25/01/2019 16:55

Conclusos para decisão
18/01/2019 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2019 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
17/01/2019 17:28

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
17/01/2019 17:27

Juntada de Certidão de Redistribuição.
12/11/2018 14:18

Recebidos os autos
12/11/2018 14:18

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2018 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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