TRF1 - 1003160-36.2023.4.01.3301
1ª instância - Ilheus
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 08:16
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 20:15
Processo devolvido à Secretaria
-
21/07/2025 20:15
Determinado o arquivamento
-
25/10/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 16:18
Decorrido prazo de ARISTIDES CIPRIANO DE AZEVEDO em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 11:51
Decorrido prazo de ARISTIDES CIPRIANO DE AZEVEDO em 07/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 03:30
Decorrido prazo de ARISTIDES CIPRIANO DE AZEVEDO em 25/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:11
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
24/09/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro.
CEP: 45653-542.
Ilhéus (BA).
Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225.
E-mail: [email protected] SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003160-36.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARISTIDES CIPRIANO DE AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: CINTHYA SILVA SANTOS - BA18598, DARTAGNAN PLINIO SOUZA SANTOS - BA35283, ICARO DE SOUZA DUARTE - BA26339, JACKSON NOVAES SANTOS - BA43080, LAVINIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - BA20248, LEANDRO ALVES COELHO - BA22854 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos da lei, passo à fundamentação.
Compulsando os autos do processo, em especial o relatório de prevenção, verifica-se que a autora repete nesta ação o pedido veiculado no processo indicado no relatório de prevenção.
Com efeito, está configurada a tríplice identidade entre os elementos da ação, o que impõe a extinção deste feito sem resolução do mérito.
Pelo exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, nos art. 485, V, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários (art. 55, Lei 9.099/95).
Oportunamente arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.
P.R.I.
Ilhéus, data infra.
Juiz Federal/Juiz(íza) Federal Substituto(a) (assinado eletronicamente) -
18/09/2024 08:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/09/2024 08:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/09/2024 20:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/09/2024 20:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2024 20:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/09/2024 20:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/08/2024 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 17:46
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 15:45
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
15/05/2024 18:50
Processo devolvido à Secretaria
-
24/10/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 18:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
-
11/10/2023 18:14
Juntada de Informação de Prevenção
-
01/06/2023 13:47
Recebido pelo Distribuidor
-
01/06/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1084076-85.2022.4.01.3400
Anesio Samuel Fernandes Neto
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Henrique Mendes Stabile
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2022 16:26
Processo nº 1002441-12.2023.4.01.3606
Sibio Spillere
(Go) Superintendente do Instituto Brasil...
Advogado: Magno Valerio de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/12/2023 15:23
Processo nº 0013106-25.1995.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Francisco Xavier Balieiro Junior
Advogado: Geraldo de Medeiros Pinheiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/08/2010 08:57
Processo nº 1057250-22.2022.4.01.3400
Patricia Gabriella Rocha Carneiro Garcia...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/08/2022 10:53
Processo nº 0001368-73.2001.4.01.4000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Walber Oliveira Chaves
Advogado: Gustavo Alcides da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 14:56