03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir.

Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1057248-86.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GABRIEL NEKIS GONCALVES Advogado do(a) REU: ANTONIO CESAR APPOLONIO RUSSO - SP170532 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Reitere-se a intimação da defesa para apresentar alegações finais.

Caso transcorrido o prazo sem apresentação da peça, intime-se o réu para constituir novo advogado para a prática do ato, no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de inércia, intime-se a Defensoria Pública da União para atuar no feito."
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1057248-86.2021.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GABRIEL NEKIS GONCALVES ATA DE AUDIÊNCIA Aos 07/08/2024, às 14h (horário de Brasília), Juiz Federal Substituto da 10ª Vara/SJDF RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE declarou iniciada a audiência de instrução relativa à ação penal nº 1057248-86.2021.4.01.3400.

Audiência, realizada de forma híbrida, na sede da Seção Judiciária do Distrito Federal e através da plataforma MS TEAMS, com amparo na Resolução Presi 16/2022 do TRF da 1ª Região e Resolução 329 CNJ.

Presentes na sala de audiências da 10ª vara federal, localizada no edifício - Sede III da Seção Judiciária do Distrito Federal (W3 Norte – SEPN 510, Bloco C – CEP: 70759-900 – Brasília/DF): O Procurador da República, Dr.

FREDERICK LUSTOSA; A testemunha de acusação: Tiago Aluísio Lopes de Sousa.

Presentes por meio da plataforma MS TEAMS: O representando o réu, Dr.

César Russo.

O réu: GABRIEL NEKIS GONCALVES; Então, a testemunha presente foi compromissada a dizer a verdade do que soubesse e do que lhe fosse perguntado, tendo sido advertida de que "fazer afirmação falsa, ou negar, ou calar a verdade, como testemunha" constitui o crime previsto no artigo 342 do Código Penal.

Interrogado o réu.

Na Fase do art. 402, a defesa pediu que seja oficiada a DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/DF para que junte aos autos as imagens (mídia) acerca dos fatos dessa ação penal e que foram somente degravados (Id 1610515370).

Ao final, proferiu-se o seguinte despacho: DESPACHO Defiro o pedido da defesa, Oficie-se a DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/DF para que, no prazo de 10 (dez) dias junte aos autos as imagens (mídia) acerca dos fatos dessa ação penal e que foram somente degravados (Id 1610515370).

Após, com a juntada pela Polícia Federal, vista as partes por igual prazo.

Houve gravação audiovisual da audiência, por meio da plataforma MS TEAMS.

Os arquivos de vídeo serão juntados em seguida, após assinatura no PJe.

Concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação, para que as partes impugnem esta Ata, se assim julgarem pertinente.

Nada mais havendo, foi determinado o encerramento da audiência, às 17:02:37, do que, para constar, lavrou-se o presente termo que - lido e achado conforme - vai assinado somente pelo magistrado.

Eu, André Luiz A Melão, Matricula 1400628, o digitei.

RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Juiz Federal Substituto da 10ª Vara/SJDF
08/03/2024 16:14

Juntada de parecer
24/02/2024 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2023 19:43

Processo devolvido à Secretaria
20/12/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:01

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:28

Juntada de resposta à acusação
18/10/2023 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 16:06

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:16

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:50

Juntada de documentos diversos
13/09/2023 15:29

Juntada de documentos diversos
06/09/2023 15:12

Expedição de Carta precatória.
05/09/2023 14:54

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:17

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:33

Juntada de documentos diversos
24/08/2023 12:32

Juntada de documentos diversos
02/06/2023 11:56

Juntada de documentos diversos
01/06/2023 07:44

Expedição de Carta precatória.
30/05/2023 14:46

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2023 14:46

Recebida a denúncia contra IPL 2021.0048927 - DELEFAZ/DRCOR/SR/PF/DF (INVESTIGADO)
25/05/2023 11:09

Conclusos para decisão
23/05/2023 20:50

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2023 20:50

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/05/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 20:50

Juntada de denúncia
08/05/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:24

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
12/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:24

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
10/04/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:37

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
10/01/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:50

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
03/01/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 10:17

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
22/09/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:40

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
19/09/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:46

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
28/06/2022 16:35

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 17:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/06/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:22

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:35

Conclusos para despacho
21/06/2022 15:34

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 15:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/11/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 19:38

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
08/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 12:09

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
25/09/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 11:00

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
23/09/2021 13:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/09/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 17:04

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 14:27

Conclusos para despacho
09/09/2021 01:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2021 23:59.
16/08/2021 21:17

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 18:56

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
16/08/2021 15:20

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 15:19

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/08/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 03:52

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 03:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:59

Conclusos para despacho
11/08/2021 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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