TRF1 - 0044889-54.2012.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO MESQUITA NEGREIROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 07:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 17/08/2022 07:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/08/2022 07:57

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 15:29

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 16/07/2022 01:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 00:05

    Decorrido prazo de PEDRO MESQUITA NEGREIROS em 15/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 00:27

    Publicado Intimação em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 23/05/2022 15:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/05/2022 15:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/05/2022 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 18:54

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 08:59

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 03/05/2022 16:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/05/2022 16:01

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/04/2022 00:38

    Decorrido prazo de PEDRO MESQUITA NEGREIROS em 19/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:17

    Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 05/04/2022 15:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 14:41

    Incluído em pauta para 02/05/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 01/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:48

    Decorrido prazo de PEDRO MESQUITA NEGREIROS em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:28

    Decorrido prazo de PEDRO MESQUITA NEGREIROS em 22/04/2021 23:59.

  • 09/03/2021 13:57

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 13:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/03/2021 00:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044889-54.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004812-22.1998.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PEDRO MESQUITA NEGREIROS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MESQUITA NEGREIROS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/03/2021 18:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 03/03/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 14:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/06/2020 14:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2020 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/06/2020 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 24/06/2020 09:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 23/06/2020 14:53

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 22/06/2020 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 22/06/2020 16:33

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

  • 16/03/2020 12:51

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 16/03/2020 12:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/03/2020 12:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/02/2018 19:50

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 08/02/2018 19:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 19:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/05/2016 16:38

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 15/03/2016 14:01

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/04/2014 14:19

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 18/03/2014 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/03/2014 11:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITAIZAÇÃO

  • 18/03/2014 11:45

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 07/03/2014 15:06

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº14/2014 - FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2014 09:08

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 13/02/2014 08:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3301041 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 04/02/2014 14:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 14/2014 - FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2014 12:41

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 29/11/2013 20:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/11/2013 20:12

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 10/09/2013 17:19

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/09/2013 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/09/2013 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/08/2013 14:45

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 29/07/2013 09:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/07/2013 09:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/07/2013 09:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 29/07/2013 08:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3156564 RECURSO ESPECIAL

  • 18/07/2013 15:54

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2013 12:44

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 295/2013 - FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 04/07/2013 PAGS. 1480/1545.

  • 02/07/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 04/07/2013 -. Destino: DIGITAL

  • 27/06/2013 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 27/06/2013 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/06/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/06/2013 10:24

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/06/2013 ÀS 9 HORAS - MCC

  • 21/02/2013 11:55

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/02/2013 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/02/2013 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 07/01/2013 13:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3009447 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/12/2012 14:03

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2012 14:07

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 524/2012 - FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2012 E DIVULGADO NO DIA 06/12/2012 PAGS. 962/1063.

  • 04/12/2012 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2012 E DIVULGADO NO DIA 06/12/2012 -. Destino: DIGITAL

  • 27/11/2012 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 27/11/2012 17:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 29/10/2012 11:32

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/10/2012 - PAGS. 83-147

  • 19/10/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento

  • 08/10/2012 13:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 08/10/2012 - PAGS. 72/88

  • 04/10/2012 08:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/10/2012

  • 20/07/2012 08:46

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/07/2012 08:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/07/2012 08:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 19/07/2012 18:02

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2012

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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