STJ - 0044889-54.2012.4.01.0000

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO MESQUITA NEGREIROS

Advogados

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044889-54.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004812-22.1998.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PEDRO MESQUITA NEGREIROS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MESQUITA NEGREIROS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/02/2016 15:49

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 19/02/2016 15:31

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

  • 18/12/2015 05:40

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2015

  • 17/12/2015 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 17/12/2015 17:26

    Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ''Isto posto, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso especial repeti

  • 14/12/2015 18:54

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 09/12/2015 17:32

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

  • 09/12/2015 17:32

    Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 489696)

  • 09/12/2015 14:32

    Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

  • 30/11/2015 05:19

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2015

  • 27/11/2015 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 27/11/2015 16:42

    Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário ''Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 253, II, d, do Regimento Interno desta Corte, CONHEÇO do Agravo e determino sua CO

  • 24/11/2015 07:09

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 02/09/2014 18:28

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

  • 02/09/2014 14:13

    Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

  • 26/03/2014 11:14

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARNALDO ESTEVES LIMA (Relator) - pela SJD

  • 26/03/2014 11:00

    Distribuído por sorteio ao Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA

  • 20/03/2014 10:19

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2014

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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