24/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FREDSON MAGNO PAZ - DF74552-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1055108-11.2023.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/10/2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
04/06/2024 17:19

Recebidos os autos
04/06/2024 17:19

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016937-61.2007.4.01.3400

Josiel Laurindo Viega

Delegado da Receita Federal Fiscal

Advogado: Jorge Francisco da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2007 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0016937-61.2007.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jorge Francisco da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2010 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1063444-38.2022.4.01.3400

Maria Aparecida de Carvalho Xavier

Stone Pagamentos S.A.

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1063444-38.2022.4.01.3400

Maria Aparecida de Carvalho Xavier

Stone Pagamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1055108-11.2023.4.01.3400

Maria Aparecida Ferreira

Titular da Delegacia da Receita Federal ...

Advogado: Fredson Magno Paz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2023 17:25

Exibir Processo