TRF1 - 0000421-07.2005.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP

Advogados

LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO

OAB: 865/MA

CPF *34.***.*64-87

SABRINA MENDES E SILVA

OAB: 7138/MA

CPF *29.***.*88-20

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Advogados

RAQUEL AVELAR SANT ANA

OAB: 53819/DF

CPF *87.***.*69-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de setembro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP, Advogado do(a) APELANTE: SABRINA MENDES E SILVA - MA7138 .

    APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Advogado do(a) APELADO: RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A .

    O processo nº 0000421-07.2005.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARINA CATIA BASTOS DE SENNA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-11-2024 a 14-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSAO VIRTUAL GAB 35 JUIZ AUX - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 11/11/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/11//2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 21/05/2020 18:57

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2019 16:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/09/2018 11:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/09/2018 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 06/09/2018 10:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 05/07/2018 10:09

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 666/2018

  • 18/06/2018 09:17

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 666/2018 - ESTADO DO MARANHAO

  • 17/04/2018 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/04/2018 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 05/03/2018 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 02/03/2018 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 15/01/2018 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4372915 PETIÇÃO

  • 28/11/2017 17:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 17/11/2017 11:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES - CARGA

  • 16/11/2017 06:06

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/11/2017 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2017. Destino: DIPOD 7/K

  • 09/11/2017 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/11/2017 14:46

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/09/2017 09:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/09/2017 09:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 18/09/2017 13:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 18/09/2017 13:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4310831 PETIÇÃO

  • 18/09/2017 12:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 18/09/2017 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 15/09/2017 17:05

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 08/09/2017 09:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/09/2017 09:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 01/09/2017 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 31/08/2017 15:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4290141 PROCURAÇÃO

  • 31/08/2017 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 31/08/2017 08:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 28/08/2017 18:13

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 11/05/2015 16:43

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 10/03/2011 15:24

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/08/2010 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 20/08/2010 11:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/08/2010 19:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 17/08/2009 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 14/08/2009 18:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 14/08/2009 11:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2259921 PETIÇÃO

  • 13/08/2009 13:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2257816 PROCURAÇÃO

  • 12/08/2009 16:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/08/2009 16:07

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GUSTAVO ANDERE CRUZ - CARGA

  • 07/08/2009 08:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 04/08/2009 12:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2009. Destino: DIPOD 3 C

  • 03/08/2009 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 31/07/2009 19:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 31/07/2009 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 29/07/2009 17:55

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 29/07/2009 15:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2247520 RENUNCIA DE MANDATO

  • 28/07/2009 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 28/07/2009 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 27/07/2009 18:51

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 27/02/2009 22:29

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 03/02/2009 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 03/02/2009 17:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 30/01/2009 18:12

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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