03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1035806-08.2019.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - PA7018 POLO PASSIVO: F.

DAS C.

F.

DOS SANTOS - ME HOMOLOGO a desistência formulada pelo exequente (Id 2137282406), em especial, ante o falecimento do titular da empresa- executada, ocorrido antes de sua citação (certidão de óbito – id 2137282406).

Com tais considerações, DECLARO extinto o processo, sem apreciação de mérito (CPC, art. 485, VIII).

Custas e honorários indevidos.

Oportunamente, arquivem-se, com baixa nos registros.

P.

R.

I.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
30/01/2023 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2023 11:53

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2022 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/10/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:47

Juntada de Certidão
14/10/2022 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/06/2022 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:30

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 09:24

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 09:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 09:18

Conclusos para despacho
24/08/2020 18:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 12:27

Juntada de Certidão
02/04/2020 11:00

Expedição de Carta precatória.
09/03/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2019 11:03

Conclusos para despacho
24/12/2019 11:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
24/12/2019 11:03

Juntada de Informação de Prevenção.
18/12/2019 11:06

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2019 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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