TRF1 - 1003963-41.2018.4.01.3900

05/10/2023 17:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/10/2023 15:22

Juntada de Informação

29/09/2023 13:53

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

09/09/2023 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ELIELSON R. DA CUNHA - ME em 08/09/2023 23:59.

18/08/2023 00:23

Decorrido prazo de SPE SINTESE SANTIAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:22

Decorrido prazo de SPE SINTESE SANTIAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 17/08/2023 23:59.

16/07/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2023 21:28

Juntada de Certidão

16/07/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023 21:28

Recurso Especial

06/07/2023 09:04

Conclusos para decisão

06/07/2023 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2023 09:04

Juntada de Certidão

16/11/2022 10:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/11/2022 10:15

Juntada de Certidão

14/11/2022 12:08

Juntada de Certidão

27/10/2022 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2022 23:59.

26/10/2022 00:55

Decorrido prazo de ELIELSON R. DA CUNHA - ME em 25/10/2022 23:59.

04/10/2022 01:01

Decorrido prazo de SPE SINTESE SANTIAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022 00:58

Decorrido prazo de SPE SINTESE SANTIAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/10/2022 23:59.

02/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 15:48

Juntada de Certidão

02/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 15:48

Outras Decisões

08/07/2022 16:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/07/2022 16:13

Conclusos para admissibilidade recursal

08/07/2022 16:13

Juntada de Certidão

29/06/2022 00:21

Decorrido prazo de ELIELSON R. DA CUNHA - ME em 28/06/2022 23:59.

07/06/2022 01:16

Decorrido prazo de SPE SINTESE SANTIAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/06/2022 23:59.

05/05/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022 00:42

Decorrido prazo de ELIELSON R. DA CUNHA - ME em 09/03/2022 23:59.

09/03/2022 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

12/02/2022 04:17

Decorrido prazo de SPE SINTESE SANTIAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 04:14

Decorrido prazo de SPE SINTESE SANTIAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 11/02/2022 23:59.

07/01/2022 19:38

Juntada de petição intercorrente

21/12/2021 10:20

Juntada de recurso especial

17/12/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021 13:10

Juntada de Certidão

17/12/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2021 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2021 12:33

Juntada de Certidão de julgamento

09/11/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 18:14

Incluído em pauta para 01/12/2021 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.

01/07/2021 17:07

Conclusos para decisão

01/07/2021 17:06

Juntada de Certidão

25/05/2021 01:22

Decorrido prazo de SPE SINTESE SANTIAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 24/05/2021 23:59.

08/05/2021 00:08

Juntada de contrarrazões

28/04/2021 16:57

Juntada de embargos de declaração

28/04/2021 16:55

Juntada de embargos de declaração

23/04/2021 15:29

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 11:21

Conhecido o recurso de SPE SINTESE SANTIAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0002-48 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e ELIELSON R. DA CUNHA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELADO) e nã

19/03/2021 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2021 12:36

Juntada de Certidão de julgamento

24/02/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 17:54

Incluído em pauta para 17/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

09/02/2021 15:42

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021 15:42

Conclusos para decisão

04/02/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 22:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

03/02/2021 22:28

Juntada de Informação de Prevenção

26/01/2021 10:01

Recebidos os autos

26/01/2021 10:01

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2021 10:00

Distribuído por sorteio