03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 0000746-93.2016.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSELI ALVES FERREIRA - MT17978/O SENTENÇA O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Francisco das Chagas Pereira da Costa em razão da prática dos delitos tipificados nos arts. 55 da Lei n. 9.605/98 e 2º da Lei n. 8.176/91.

A denúncia foi recebida em 11/12/2015 (ID 174254856 – pág. 58).

O MPF apresentou parecer no qual pugnou pela extinção do feito em razão da prescrição da pretensão punitiva em abstrato com relação ao delito ambiental e a perda superveniente do interesse de agir com relação ao crime de usurpação de bens da União (ID 1946217148). É o relatório.

Passo a decidir. 1.

Prescrição em abstrato – art. 55 da Lei n. 9.605/98 A prescrição da pretensão punitiva abstrata tem previsão no artigo 109 do Código Penal, segundo o qual “a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime”.

Os prazos prescricionais, por sua vez, vêm elencados nos incisos do artigo 109, de acordo com o máximo da pena privativa de liberdade prevista abstratamente para o crime.

No caso vertente, o fato típico imputado ao réu consiste no crime previsto no art. 55 da Lei n. 9.605/98, o qual estabelece, em seu preceito secundário, a pena mínima de detenção de 6 (seis) meses e a pena máxima de 1 (um) ano.

Outrossim, não há previsão de causas de aumento ou diminuição de pena para o caso específico dos autos.

O prazo prescricional correspondente é de quatro anos, segundo disposto no inciso V do artigo 109 do Código Penal.

Assim, após o recebimento da denúncia (11/12/2015) até o presente momento não ocorreram quaisquer das causas interruptivas da prescrição estabelecidas no artigo 117 do Código Penal, tendo perpassado mais de quatro anos.

Dessa forma, imperioso é reconhecer que foi alcançada pela prescrição a pretensão punitiva estatal. 2.

Prescrição em perspectiva – art. 2º da Lei n. 8.176/91.

Embora sem previsão expressa no ordenamento e rejeitada, por isso mesmo, pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a chamada prescrição em perspectiva vem encontrando, pouco a pouco, trânsito nos Tribunais de apelação sob o fundamento de que não se deve movimentar a máquina judiciária para um processo cuja inutilidade já se pode antever desde o início. É o que se extrai do seguinte precedente: “A doutrina e a jurisprudência divergem, predominando, no entanto, a orientação que não aceita a prescrição antecipada. É chegada a hora, todavia, de novo triunfar.

A prescrição antecipada evita um processo inútil, um trabalho para nada, chegar a um provimento jurisdicional que nada vale, que de nada servirá.

Desse modo, há de reconhecer-se ausência de interesse de agir.

Não há lacunas no Direito, a menos que se tenha o Direito como lei, ou seja, o Direito puramente objetivo.

Desse modo, não há falta de amparo legal para aplicação da prescrição antecipada.

A doutrina da plenitude lógica do direito não pode subsistir em face da velocidade com que a ciência do direito se movimenta, de sua força criadora, acompanhando o progresso e as mudanças das relações sociais” (TRF da 1ª Região, ACR 1999350001167744/GO, relator Desembargador Federal Tourinho Neto, 06/03/2006).

A mesma orientação encontramos nesse outro precedente, oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “A jurisprudência da 8ª Turma tem entendido ser cabível o reconhecimento da prescrição em perspectiva (a despeito da ausência de autorização expressa no ordenamento) quando se possa verificar, com segurança, por um cálculo estimativo da pena a ser aplicada, que a ação penal, em caso de sentença condenatória, redundará em nada” (ACR 2005.04.01.0464440-0, relator Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, 01/11/2006).

No caso da imputação do art. 2º da Lei n. 8.176/91, entendo configurada a prescrição em perspectiva.

Conforme já pontuado, a denúncia foi recebida em 11/12/2015.

A pena mínima do delito previsto no art. 2º da Lei n. 8.176/91 é de 01 (um) ano e a pena máxima é de 05 (cinco) anos de detenção.

Consoante bem frisado pelo MPF, para evitar eventual prescrição retroativa pela pena concreta, uma futura condenação penal teria que fixar pena privativa de liberdade superior a 04 (quatro) anos.

Em análise ao caso concreto, verifica-se que não há indicativo de que alguma circunstância judicial seria valorada negativamente, de modo que se deve concluir que a pena concreta aplicada não passaria de 02 (dois) anos.

Nesse caso, o prazo prescricional correspondente é de quatro anos, segundo disposto no inciso V do artigo 109 do Código Penal.

Pois bem.

A denúncia, primeiro marco interruptivo da prescrição, foi recebida em 11/12/2015.

Após esse fato, não ocorreram quaisquer das causas interruptivas da prescrição estabelecidas no artigo 117 do Código Penal, tendo perpassado mais de quatro anos desde o recebimento da denúncia.

Dessa forma, imperioso é reconhecer que foi alcançada pela prescrição a pretensão punitiva estatal.

Diante do exposto, com fundamento nos arts. 107, IV, 109, V, ambos do Código Penal, reconheço a prescrição pela pena em abstrato, quanto ao crime previsto no art. 55 da Lei 9.605/98, e a prescrição pela pena em perspectiva, quanto ao crime previsto no art. 2º da Lei 8.176/91, razão pela qual declaro extinta a punibilidade do acusado Francisco das Chagas Pereira da Costa no que tange às referidas imputações.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Sinop, datado eletronicamente.

Assinado eletronicamente ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
17/10/2022 23:18

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:27

Expedição de Carta precatória.
22/09/2021 15:31

Juntada de manifestação
20/09/2021 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2021 17:46

Juntada de diligência
20/09/2021 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2021 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 15:09

Juntada de Certidão
13/09/2021 16:35

Expedição de Mandado.
31/08/2021 00:37

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2021 00:37

Proferida decisão interlocutória
19/04/2021 17:16

Conclusos para decisão
06/04/2021 07:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2021 23:59.
23/03/2021 20:27

Juntada de manifestação
19/03/2021 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2021 15:27

Juntada de manifestação
04/03/2021 17:02

Juntada de parecer
24/02/2021 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA COSTA em 23/02/2021 23:59.
19/02/2021 17:18

Juntada de Certidão
19/02/2021 12:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA COSTA em 18/02/2021 23:59.
15/02/2021 16:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/02/2021 23:59.
15/02/2021 16:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/02/2021 23:59.
09/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ROSELI ALVES FERREIRA em 08/02/2021 23:59.
03/02/2021 08:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/02/2021 23:59.
28/01/2021 09:36

Decorrido prazo de ROSELI ALVES FERREIRA em 26/01/2021 23:59.
27/01/2021 20:49

Audiência Inquirição de Testemunha cancelada para 29/01/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.
27/01/2021 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por
27/01/2021 17:55

Juntada de Certidão
27/01/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:24

Juntada de Informações prestadas
27/01/2021 16:59

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 16:59

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 11:56

Juntada de Certidão
27/01/2021 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 11:55

Proferida decisão interlocutória
27/01/2021 11:29

Conclusos para decisão
27/01/2021 09:41

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
25/01/2021 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 16:16

Juntada de documentos diversos
22/01/2021 19:52

Juntada de Certidão
22/01/2021 18:07

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 17:29

Juntada de Certidão
12/01/2021 18:39

Juntada de Certidão
12/01/2021 15:11

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 29/01/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.
12/01/2021 09:47

Juntada de petição intercorrente
11/01/2021 17:05

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 17:26

Juntada de Certidão
18/12/2020 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 13:33

Expedição de Carta precatória.
17/11/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 17:22

Conclusos para despacho
17/11/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 16:18

Conclusos para despacho
19/02/2020 14:13

Juntada de Petição intercorrente
12/02/2020 16:50

Juntada de volume
12/02/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 16:36

Juntada de Certidão de processo migrado
11/02/2020 16:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/09/2019 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATORIA RELATIVA AO PROCESSO SUPRA FOI DISTRIBUIDA NESTE JUIZO
17/09/2019 13:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - INQUIRIR TESTEMUNHAS PELA DEFESA NA DENUNCIA DOS AUTOS
05/08/2019 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
05/08/2019 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/07/2019 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2019 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/06/2019 14:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTA CARTA PRECATÓRIA PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
24/06/2019 14:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/05/2019 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2019 13:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
02/05/2019 17:14

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (3ª) CP DISTRIBUIDA NA COMARCA DE MATUPÁ/MT SOB NUMERAÇÃO ÚNICA: 3914-23.2018.811.0111 CÓDIGO: 79819, INFORMANDO DEVOLUÇÃO DE CP CUMPRIDA.
02/05/2019 17:13

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) CP DISTRIBUIDA NA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT SOB COD. N. 120027, INFORMANDO DESIGNAÇÃO DE INTERROGATÓRIO.
02/05/2019 17:10

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP DISTRIBUIDA NA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT SOB COD. N. 94355.
11/04/2019 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO DEPRECADO - INFORMA DADOS DA AUDIENCIA DE INTERROGATÓRIO, QUE SERÁ REALIZADA NA DATA DE 09/05/2019 ÀS 18:00
28/02/2019 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/01/2019 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/01/2019 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/12/2018 13:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
07/12/2018 16:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/10/2018 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2018 12:54

Conclusos para decisão
28/06/2018 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO LAVRADA EM SECRETARIA SOBRE A CARGA DOS AUTOS COM O MPF.
16/05/2018 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2018 17:52

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
07/05/2018 15:30

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES - ENCAMINHADO A 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO, PELO MPF.
07/05/2018 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2017 14:54

CARGA: RETIRADOS MPF
29/09/2017 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/09/2017 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/09/2017 15:32

Conclusos para decisão
03/08/2017 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/08/2017 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2017 14:02

CARGA: RETIRADOS MPF
07/07/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/07/2017 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/05/2017 16:19

Conclusos para decisão
29/03/2017 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/03/2017 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2017 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/12/2016 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2016 14:00

CARGA: RETIRADOS MPF
05/12/2016 18:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/11/2016 18:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "[...]PELO EXPOSTO, REJEITO OS PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL. DESIGNE-SE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA OU, SE FOR O CASO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIV
27/10/2016 15:29

Conclusos para decisão
27/10/2016 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
21/10/2016 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2016 13:21

CARGA: RETIRADOS MPF
03/10/2016 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/10/2016 13:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/09/2016 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DAS ALEGAÇÕES E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA DEFESA ÀS FLS. 110/200 [...]
29/07/2016 15:06

Conclusos para decisão
29/07/2016 14:41

DEFESA PREVIA APRESENTADA
27/05/2016 14:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 221/2016
04/04/2016 18:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/02/2016 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2016 17:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/02/2016 17:49

INICIAL AUTUADA
10/02/2016 15:28

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2016

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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