TRF1 - 0001418-58.2017.4.01.3606

1ª instância - Juina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADELMO APARECIDO REZENDE

CPF *27.***.*17-94

Advogados

RODRIGO ALBERTASSE SALES

OAB: 17591/MT

CPF *20.***.*41-03

TATIANE GONCALVES DE CARVALHO ALBERTASSE SALES

CPF *24.***.*98-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) dias PROCESSO: 0001418-58.2017.4.01.3606 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REQUERIDO: REU: ADELMO APARECIDO REZENDE MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA - MATO GROSSO FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(A) (S) A(S) PARTE(S) REQUERIDA(S) REU: ADELMO APARECIDO REZENDE - CPF: *27.***.*17-94, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

    ADVERTÊNCIAS a) O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO PRAZO SUPRA. b) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO.

    PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL; c) CURADOR ESPECIAL: SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA.

    SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Juína-MT, CEP: 78320-000, fones: (66) 3524-0100; e-mail: [email protected].

    Juína-MT, 31 de julho de 2024.

    Assinado eletronicamente RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal

  • 02/08/2022 03:14

    Decorrido prazo de ADELMO APARECIDO REZENDE em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/08/2022 23:59.

  • 15/07/2022 14:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/07/2022 16:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 12:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 12:53

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 28/06/2022 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2022 14:38

    Juntada de procuração

  • 31/01/2022 16:22

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2022 11:24

    Juntada de manifestação

  • 28/01/2022 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 14:14

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/11/2021 13:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 07/11/2021 20:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 19:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 10:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2021 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 18:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 14:00

    Juntada de informação

  • 05/08/2021 17:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2021 19:58

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2021 14:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 13:52

    Juntada de informação

  • 02/12/2020 11:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/11/2020 15:34

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/11/2020 14:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/11/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 17:50

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 01:33

    Decorrido prazo de ADELMO APARECIDO REZENDE em 16/06/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 12:58

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 28/04/2020 17:46

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/03/2020 16:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/03/2020 16:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/03/2020 16:03

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2020 12:58

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/03/2020 11:23

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/03/2020 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 11:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/03/2020 11:45

    Juntada de volume

  • 18/03/2020 15:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/03/2020 15:08

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA ROGATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

  • 15/01/2020 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 15/01/2020 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2019 13:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2019 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/09/2019 16:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CP N. 254/2019

  • 27/09/2019 16:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/08/2019 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2019 14:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 254-2019

  • 31/05/2019 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. MPF

  • 30/05/2019 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/04/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/04/2019 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. AUTOR/IBAMA

  • 08/04/2019 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2019 07:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/03/2019 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA IBAMA

  • 21/01/2019 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 17/12/2018

  • 17/12/2018 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2018 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/12/2018 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2018 14:47

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2018 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA IBAMA

  • 09/11/2018 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 08/11/2018 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 11:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/08/2018 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/08/2018 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 20/07/2018

  • 18/07/2018 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/07/2018 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2018 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMENDAR A INICIAL

  • 01/07/2018 17:09

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2018 14:34

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 21/05/2018 14:29

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 14/05/2018 18:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 248/2018

  • 11/05/2018 17:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/03/2018 15:44

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - FL. 39-V

  • 26/02/2018 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENCAMINHAMENTO DE CORRESPONÊNCIAS - GUIA SIREC - JUNTADO

  • 08/02/2018 14:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA N.063-2018

  • 01/02/2018 12:14

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/01/2018 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/12/2017 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2017 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2017 14:02

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2017 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 12:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/11/2017 12:34

    INICIAL AUTUADA

  • 24/11/2017 11:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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