STJ - 0007921-49.2008.4.01.3400

17/11/2021 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/11/2021 13:00

Transitado em Julgado em 17/11/2021

15/09/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021

14/09/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021

14/09/2021 09:30

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/08/2021 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/08/2021 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/08/2021 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2021 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/07/2021 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2021 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO