TRF1 - 0002496-33.2002.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO EVALDO LODI - IEL - NUCLEO REGIONAL DE MATO GROSSO

Advogados

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN

OAB: 4501/MT

CPF *23.***.*90-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 08:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/05/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 08:21

    Juntada de Informação

  • 05/05/2022 07:41

    Juntada de certidão

  • 05/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/05/2022 23:59.

  • 11/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 01:18

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/03/2022 23:59.

  • 04/01/2022 19:35

    Juntada de agravo inominado/legal

  • 06/12/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 13:25

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 13:25

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO EVALDO LODI - IEL - NUCLEO REGIONAL DE MATO GROSSO em 25/03/2021 23:59.

  • 29/01/2021 16:59

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 22:33

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 22:33

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 22:33

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 22:33

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 22:33

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 12:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/02/2017 17:16

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/02/2017 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/02/2017 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/02/2017 11:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4118937 CONTRA-RAZOES

  • 02/02/2017 10:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/01/2017 07:45

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2017 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/01/2017 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/01/2017 17:15

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/01/2017 10:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4087873 RECURSO ESPECIAL

  • 11/01/2017 10:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/B

  • 01/12/2016 15:24

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - EM 06/12/2016 AS 08:00

  • 01/12/2016 15:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - EM 06/12/2016

  • 11/11/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 10/11/2016 )

  • 09/11/2016 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016. Nº de folhas do processo: 341. Destino: ARM.26-A

  • 26/10/2016 12:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-F

  • 25/10/2016 18:27

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/10/2016. DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 24/10/2016

  • 25/10/2016 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 17/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/10/2016 12:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA DIA 06/10/2016 NO EDJ PAGS.2640/2695.

  • 05/10/2016 15:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2016

  • 28/09/2016 08:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 27/09/2016 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 26/09/2016 13:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4017823 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 26/09/2016 11:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

  • 05/09/2016 16:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2016 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3977367 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 05/09/2016 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3915561 PETIÇÃO

  • 05/09/2016 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3913163 PETIÇÃO

  • 01/09/2016 13:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/J

  • 16/08/2016 14:24

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2016 08:05

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 22/07/2016 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSTITUTO EVALDO LODI

  • 15/07/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 14/07/2016 PAGS. 505/742.

  • 12/07/2016 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2016 E DIVULGADO NO DIA 14/07/2016. Nº de folhas do processo: 311. Destino: ARM 32 O

  • 11/07/2016 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 O

  • 08/07/2016 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/05/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

  • 16/05/2016 08:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/05/2016 - DISPONIBILIZADA EM 13/05/2016 - PAGS. 700-747

  • 11/05/2016 13:48

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - EM 16/05/2016

  • 02/05/2016 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relatora

  • 22/04/2016 14:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/04/2016 DISPONIBILIZADO EM 22/04/2016 - PAGS. 736-801

  • 20/04/2016 13:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/05/2016

  • 24/11/2010 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 23/11/2010 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 23/11/2010 10:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2526357 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 22/11/2010 09:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/D

  • 16/11/2010 12:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2010 12:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 08/11/2010 18:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2506767 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 05/11/2010 18:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/F

  • 03/11/2010 18:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2010 08:30

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 15/10/2010 19:34

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSTITUTO EVALDO LODI)

  • 08/10/2010 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2010 E DIVULGADO NO DIA 07/10/2010.PÁGS.408/452.

  • 05/10/2010 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2010 E DIVULGADO NO DIA 07/10/2010.. Nº de folhas do processo: 255. Destino: ARM.06/M

  • 01/10/2010 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-F

  • 01/10/2010 11:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 31/08/2010 12:50

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/08/2010 (PÁGINAS 406/430)

  • 31/08/2010 12:48

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/08/2010 (PÁGINAS 431/449)

  • 20/08/2010 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação do Autor

  • 17/08/2010 09:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relatora

  • 12/08/2010 15:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/08/2010 (FLS. 77/86)

  • 09/08/2010 09:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/08/2010

  • 30/07/2009 13:31

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/06/2008 19:25

    SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2004 18:22

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/09/2004 18:21

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2004

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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