TRF1 - 0002496-33.2002.4.01.3600

08/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 08/08/2023

20/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603051/2023

20/06/2023 16:40

Protocolizada Petição 603051/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

16/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 1048232/2022 - AgInt

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1048232 - AgInt no AREsp 2130592 - Publicação prevista para 16/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO EUVALDO LODI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01048232/2022 - AgInt no AREsp 2130592/MT

29/05/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048232/2022 - AgInt no AREsp 2130592/MT

17/05/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/11/2022 e término em 23/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1048232/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

14/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1048232/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1048232/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1048232/2022

11/11/2022 16:01

Protocolizada Petição 1048232/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

25/10/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978567/2022

25/10/2022 19:43

Protocolizada Petição 978567/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

25/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

21/10/2022 18:50

Conheço do agravo de INSTITUTO EUVALDO LODI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/08/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/08/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/08/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2022 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/06/2022 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2022 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO