TRF1 - 0007921-49.2008.4.01.3400

12/09/2022 15:06

Juntada de Certidão

19/01/2022 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

19/01/2022 16:04

Juntada de Informação

19/01/2022 16:03

Juntada de Certidão

19/01/2022 16:02

Juntada de Certidão

30/09/2021 03:23

Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 02:34

Decorrido prazo de AGOSTINHO ROSA PORTELA em 29/09/2021 23:59.

05/08/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 17:13

Juntada de Certidão de processo migrado

05/08/2021 17:13

Juntada de volume

05/08/2021 17:12

Juntada de volume

27/07/2021 09:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/07/2021 09:38

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

01/07/2021 17:53

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

03/03/2021 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

15/01/2021 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

14/01/2021 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900479 CONTRA-RAZOES

14/01/2021 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900480 CONTRA-RAZOES

20/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE

13/03/2020 10:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873558 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

04/03/2020 14:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

29/01/2020 10:17

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

23/01/2020 11:37

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

23/01/2020 11:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

24/10/2019 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

23/10/2019 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

17/08/2018 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/08/2018 09:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/07/2018 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

04/07/2018 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

29/05/2018 14:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

16/05/2018 08:52

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

20/04/2018 08:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

14/03/2018 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/03/2018 15:08

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

29/01/2018 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/01/2018 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/01/2018 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4375024 CONTRA-RAZOES

18/01/2018 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4375023 CONTRA-RAZOES

13/11/2017 08:13

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

09/10/2017 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/10/2017 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/10/2017 17:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/10/2017 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327537 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

04/10/2017 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327536 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

04/10/2017 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/09/2017 08:26

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

12/09/2017 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4302318 PETIÇÃO

29/08/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/08/2017 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2017. Nº de folhas do processo: 376. Destino: D-13

22/08/2017 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

22/08/2017 10:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

16/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/08/2017 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

03/08/2017 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 16.08.2017)

01/08/2017 15:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2017

01/08/2017 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 16.08.2017

01/08/2017 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

28/07/2017 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

27/06/2017 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

26/06/2017 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4237598 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

19/06/2017 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

16/06/2017 14:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/06/2017 08:42

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

31/05/2017 11:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4140006 PETIÇÃO

31/03/2017 18:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4164116 PETIÇÃO

31/03/2017 18:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124159 SUBSTABELECIMENTO

24/03/2017 17:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/03/2017 14:44

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201701069 para DR.JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS

03/02/2017 16:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - CARGA

27/01/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/01/2017 17:02

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017. Nº de folhas do processo: 345. Destino: B-44

13/12/2016 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/12/2016 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

07/12/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu do Agravo Retido e deu parcial provimento à Apelação

06/12/2016 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

29/11/2016 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

23/11/2016 15:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016

23/11/2016 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

22/11/2016 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

23/08/2011 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

09/08/2011 20:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

03/08/2011 19:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2659220 PETIÇÃO

25/07/2011 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JUNTADA DE PETICAO

22/07/2011 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

15/07/2011 15:05

PROCESSO REQUISITADO - PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

14/05/2010 17:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/05/2010 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

04/05/2010 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

04/05/2010 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2397026 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

03/05/2010 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇAO

03/05/2010 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

19/04/2010 10:25

PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

20/08/2009 09:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO

30/06/2009 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

30/06/2009 17:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/06/2009 17:26

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

29/06/2009 16:11

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

29/06/2009 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

29/06/2009 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

26/06/2009 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

26/06/2009 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

22/06/2009 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

22/06/2009 12:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/06/2009 16:41

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA