TRF1 - 0059755-47.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de setembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: B E B MAXI PRESENTES LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO - PR28611-A O processo nº 0059755-47.2015.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/10/2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/02/2020 07:39
Juntada de Petição (outras)
-
13/02/2020 07:39
Juntada de Petição (outras)
-
13/02/2020 07:39
Juntada de Petição (outras)
-
22/01/2020 12:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
28/09/2017 12:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/09/2017 12:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
27/09/2017 19:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
27/09/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2017
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016935-91.2007.4.01.3400
Alex Araujo Barbosa da Silva
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Jorge Francisco da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2008 18:05
Processo nº 0001132-26.2016.4.01.3603
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jerry Lucas Leitzke
Advogado: Venus Mara Soares da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/02/2016 14:13
Processo nº 1006866-68.2022.4.01.4301
Marcos Reis Vieira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nayara Almeida Garcia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2022 14:38
Processo nº 1006866-68.2022.4.01.4301
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcos Reis Vieira da Silva
Advogado: Nayara Almeida Garcia
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/05/2025 14:39
Processo nº 1002552-45.2023.4.01.4301
Edigar Soares Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thayrine Brito Silva Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/03/2023 15:35