30/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, .

APELADO: MEDEIROS E CABRAL LTDA, Advogado do(a) APELADO: GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR - TO2116-A .

O processo nº 0002863-42.2012.4.01.4300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-11-2024 a 14-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 11/11/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/11/2024.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
08/12/2019 01:21

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 01:21

Expedição de Outros documentos.
08/12/2019 01:21

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 01:21

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 01:21

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 01:20

Juntada de Petição (outras)
21/10/2019 15:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/05/2017 18:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/05/2017 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/05/2017 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/05/2017 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4213058 PARECER (DO MPF)
22/05/2017 10:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
08/05/2017 08:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/05/2017 16:58

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA A PRR. (INTERLOCUTÓRIO)
05/05/2017 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/05/2017 20:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
03/05/2017 10:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2017 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/05/2017 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
27/04/2017 09:09

PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO
12/02/2016 17:50

BAIXA À ORIGEM - 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOCANTINS
05/02/2016 19:06

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 26/01/2016
11/12/2015 13:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
04/12/2015 09:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/11/2015 07:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM04/11/2015.
13/11/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2015. Nº de folhas do processo: 257
12/11/2015 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/11/2015 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
28/10/2015 13:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPINIBILIZADA EM 27/10/2015).
26/10/2015 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2015
03/09/2013 15:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/09/2013 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/09/2013 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/09/2013 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3183973 PARECER (DO MPF)
30/08/2013 11:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
23/08/2013 09:37

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/08/2013 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
21/08/2013 20:34

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
21/08/2013 10:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/08/2013 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/08/2013 20:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/08/2013 18:07

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2017

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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