01/09/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2025 16:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:42

Juntada de petição intercorrente
08/08/2025 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:40

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 16:24

Juntada de cumprimento de sentença
15/06/2025 13:36

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
06/05/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2025 11:42

Juntada de manifestação
30/04/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 16:22

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 16:22

Homologada a Transação
29/04/2025 14:58

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 16:37

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:11

Juntada de documentos diversos
18/03/2025 15:55

Juntada de laudo pericial
11/03/2025 07:32

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 16:27

Juntada de manifestação
05/12/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:47

Juntada de manifestação
10/10/2024 16:34

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:58

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:50

Juntada de manifestação
02/10/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1003537-70.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITALO SANTOS DE SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Doravante este processo tramitará pelo Juízo 100% digital (Resolução nº345, de 09/10/2020, do CNJ), exceto se as partes se opuserem, fundamentadamente, no prazo de 10 dias.

Nesse sentido, em não havendo impugnação à adoção do Juízo 100% digital, as partes deverão facilitar a comunicação processual na forma do art. 2º, parágrafo único, da mencionada Resolução.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Considerando que não existem peritos habilitados na especialidade - oftalmologia, nas cidades de Ilhéus e Itabuna, intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias informar se dispõe de recursos financeiros para deslocamento até a cidade de Salvador/Bahia, a fim de realizar o exame técnico.

Sendo positiva a informação, expeça-se Carta Precatória à Seção Judiciária da Bahia para realizar o exame técnico.

Recusado o encargo, providencie a secretaria a designação de perícia com médico(a) especialista em clínica geral e/ou medicina do trabalho.

Intime-se e cumpra-se.

Ilhéus, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente)
01/10/2024 19:42

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024 19:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2024 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 19:42

Concedida a gratuidade da justiça a ITALO SANTOS DE SOUZA - CPF: *25.***.*91-65 (AUTOR)
01/10/2024 11:57

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:33

Juntada de exame médico
27/08/2024 15:38

Juntada de documentos diversos
24/08/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
23/08/2024 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 11:09

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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