TRF1 - 0005000-44.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

CNPJ: 09.029.666/0001-47

Advogados

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB: 356650/SP

CPF *49.***.*57-06

FABIO BARCELOS DA SILVA

OAB: 21562/SC

CPF *35.***.*61-13

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES

OAB: 3923/RO

CPF *70.***.*89-72

Polo Passivo

Partes

LAERTE FERREIRA PINTO

CPF *62.***.*79-53

SIRLEY SIMOES

CPF *48.***.*91-91

DANIEL OLINDA DE LIMA

CPF *95.***.*19-04

Advogados

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR

OAB: 4494/RO

CPF *18.***.*67-24

RICHARDSON CRUZ DA SILVA

OAB: 2767/RO

CPF *88.***.*97-00

HONORIO MORAES ROCHA NETO

OAB: 3736/RO

CPF *40.***.*30-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

MOISES VIEIRA FERNANDES

CPF *51.***.*82-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0005000-44.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos embargados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0005000-44.2014.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:LAERTE FERREIRA PINTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e RICHARDSON CRUZ DA SILVA - RO2767 DECISÃO Na ata de audiência (id 1119164278) determinou-se a reunião deste processo com os autos n. 5002-14.2014.4.01.4100, no qual os atos de instrução ficaram concentrados, determinou-se a realização de perícia e estipulou calendário processual.

    A despeito disso, a fim de facilitar a análise e ulterior trâmite processual, torna-se cogente o traslado dos citados atos realizados.

    Desse modo, proceda a Secretaria a juntada do laudo pericial, bem como eventuais impugnações e laudo pericial complementar.

    Após, voltem, imediatamente, os autos conclusos.

    Publicação e registro eletrônicos.

    Intimem-se.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

    DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 20/06/2022 17:24

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 02/06/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 15:24

    Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 02/06/2022 14:43

    Juntada de Ata de audiência

  • 21/05/2022 00:47

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 00:47

    Decorrido prazo de DANIEL OLINDA DE LIMA em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 00:47

    Decorrido prazo de SIRLEY SIMOES em 20/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 11:10

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2022 13:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 12:47

    Audiência Conciliação não presencial designada para 30/05/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 12/05/2022 00:46

    Decorrido prazo de LAERTE FERREIRA PINTO em 11/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 15:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2020 07:34

    Decorrido prazo de LAERTE FERREIRA PINTO em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 07:34

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 07:34

    Decorrido prazo de SIRLEY SIMOES em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 07:34

    Decorrido prazo de DANIEL OLINDA DE LIMA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 20/03/2020 03:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2020 03:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 10:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/11/2019 10:18

    PERICIA PERITO NOMEADO - ENGº MOISÉS VIEIRA FERNANDES, CREA/RO 0866-D, CEL.: 69 98115-8809.

  • 25/11/2019 10:17

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/11/2019 09:11

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 08/11/2019 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 211 EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019

  • 07/11/2019 12:46

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 07/11/2019 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/11/2019 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2019 12:25

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2019 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOISES VIEIRA FERNANDES

  • 28/10/2019 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2019 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2019 11:51

    CARGA: RETIRADOS PERITO - MOISÉS VIEIRA FERNANDES - 981158809/999601117

  • 24/09/2019 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 13/09/2019 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2019 17:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/09/2019 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À AGU PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 25/07/2019 09:03

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 25/07/2019 08:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 137 DE 25 JULHO DE 2019.

  • 24/07/2019 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/07/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/07/2019 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2019 13:08

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2018 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LAERTE FERREIRA

  • 21/11/2018 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2018 13:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 688.

  • 22/05/2018 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 91 EM 22 DE MAIO DE 2018

  • 21/05/2018 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/05/2018 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2018 14:51

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 14:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO RELATOR DO AI DE N 68744-91.2014.4.01.0000

  • 19/07/2017 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 130 EM 19 DE JULHO DE 2017

  • 18/07/2017 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/07/2017 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/06/2017 11:09

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2015 09:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 674 (E-DJF1 N. 123, 03/07/2015).

  • 30/07/2015 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2015 14:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/07/2015 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 123 - 03 DE JULHO DE 2015

  • 01/07/2015 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/06/2015 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2015 13:57

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2015 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2015 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 35 - 23.02.2015

  • 13/02/2015 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/02/2015 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2015 08:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2015 15:37

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2015 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FL. 668.

  • 07/01/2015 15:27

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - decisão

  • 04/12/2014 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 235 - 04 DE DEZEMBRO DE 2014

  • 02/12/2014 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/12/2014 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2014 15:44

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2014 10:10

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - ENERGIA SUSTENTAVEL

  • 18/11/2014 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 10:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COM ADVOGADO DA ESBR PELO PRAZO DE 24 HORAS.

  • 11/11/2014 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 218 - 11 DE NOVEMBRO DE 2014

  • 06/11/2014 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/11/2014 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/11/2014 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópia de sentença dos autos; 13304.32.2014

  • 06/11/2014 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinada a remessa dos autos ao Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.

  • 04/11/2014 18:06

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2014 16:19

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 17/10/2014 16:06

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADAS AS FLS. 455/463 E 467/475, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 634.

  • 18/09/2014 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 180 - 18 SETEMBRO 2014

  • 12/09/2014 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/09/2014 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/09/2014 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - desentranhamento de peças

  • 10/09/2014 15:28

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2014 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição ENERGIA SUSTENTAVEL

  • 07/07/2014 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2014 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2014 16:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/05/2014 16:10

    INICIAL AUTUADA

  • 16/05/2014 13:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 16/05/2014 13:16

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 13/05/2014 17:42

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 13/05/2014 17:42

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 13/05/2014 17:42

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 13/05/2014 15:27

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2014

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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