TRF1 - 0000499-64.2006.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA SANTOS GARCIA

CPF *35.***.*48-02

THELMA ELITA ARRAIS GARCIA

CPF *92.***.*50-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2021 12:46

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 18/03/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/12/2010 15:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/12/2010 11:18

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/12/2010 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 914 NA SUA INTEGRALIDADE

  • 14/12/2010 10:00

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2010 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2010 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2010 14:34

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2010 18:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N° 307/2010

  • 09/07/2010 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 05/07/2010 15:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR CLODOMIR

  • 25/03/2010 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 307/2010 À UNIÃO - PFN

  • 24/03/2010 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 307/2010

  • 26/01/2010 08:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2010 08:41

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - AUTORES

  • 26/11/2009 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADV DO AUTOR

  • 16/11/2009 12:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO PAOLO MARCO MELO CRUZ COM AUTORIZAÇÃO

  • 09/11/2009 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/10/2009 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/10/2009 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2009 13:48

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2009 16:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/09/2009 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n° 982/2009

  • 21/09/2009 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 28/08/2009 16:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SR. CLODOMIR RICCI

  • 25/08/2009 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/08/2009 19:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/07/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2009 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 54 26.03.2009

  • 18/03/2009 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/01/2009 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/01/2009 17:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/01/2009 17:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO N. 007-A, FL. 62/67.

  • 30/10/2007 11:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/10/2007 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2007 12:25

    OFICIO EXPEDIDO - OF 548/2007 À PFN

  • 08/10/2007 12:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/10/2007 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITAR À PFN CÓPIA DE PROCEDIEMNTO ADMINISTRATIVO. COM A RESPOSTA, CLS SENTENÇA.

  • 03/10/2007 17:54

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2007 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JOÃO E THELMA GARCIA

  • 02/08/2007 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JOÃO E THELMA GARCIA

  • 01/08/2007 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 143 25/07/07(CIRCULOU EM:26/07/07)

  • 17/07/2007 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/06/2007 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Despacho fls. 147

  • 14/06/2007 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2007 12:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mi n. 733/2007

  • 13/06/2007 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2007 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2007 15:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2007 11:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 258/2007

  • 24/05/2007 11:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2007 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 733/2007 A FAZENDA NACIONAL.

  • 17/05/2007 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÕES DO SISTEMA PROCESSUAL

  • 17/05/2007 11:22

    OFICIO EXPEDIDO - DELEGACIA RECEITA FEDERAL

  • 17/05/2007 11:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2007 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2007 16:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/05/2007 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR DELEGACIA RECEITA FEDERAL. INTIMAR AUTORES ....

  • 04/05/2007 17:51

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2007 14:39

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 09/02/2007 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2007 17:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA DAS JAÇANAS, Q-12, C-05, PONTA DO FAROL

  • 26/01/2007 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ NR. 16, DE 23/01/2007. CIRCULOU EM 24/01/2007

  • 18/01/2007 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/12/2006 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO NR. 623/2006

  • 22/12/2006 17:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO NR. 163/2006/6VARA

  • 22/12/2006 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ NR. 147, DE 01/08/2006

  • 28/11/2006 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AOS AUTORES P/ SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL.

  • 05/09/2006 17:29

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/09/2006 17:23

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 29/08/2006 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2006 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR JOSE MARIA

  • 14/08/2006 10:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - faz.nac. cit e intimada

  • 25/07/2006 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/07/2006 12:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/07/2006 12:08

    OFICIO EXPEDIDO - AO CARTORIO DE REG DE IMOVEIS E A 4ª VARA

  • 03/07/2006 15:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/07/2006 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/07/2006 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - DETERMINO IMEDIATA EXCLUSAO AVERBACOES DE ARROLAMENTO BENS E DIREITOS Q O DELEGADO DA RF REQUISITOU AO CARTORIO GERAL DE IMOVEIS SOBRE OS IMOVEIS EM QUESTAO

  • 21/06/2006 08:24

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2006 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2006 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2006 16:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/02/2006 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 38, DE 22/02/2006.

  • 16/02/2006 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/02/2006 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/02/2006 13:56

    INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

  • 15/02/2006 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EMENDAR AUTORES A INICIAL, ADEQUANDO VALOR CAUSA. PZO 10 DIAS

  • 27/01/2006 17:33

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2006 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/01/2006 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/01/2006 18:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2006

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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