03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: JOAO BATISTA SANTOS GARCIA, THELMA ELITA ARRAIS GARCIA Advogado do(a) APELADO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A Advogado do(a) APELADO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A O processo nº 0000499-64.2006.4.01.3700 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/11/2020 03:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTOS GARCIA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:20

Decorrido prazo de THELMA ELITA ARRAIS GARCIA em 20/11/2020 23:59:59.
26/09/2020 01:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 01:44

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 01:44

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 01:44

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 01:44

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 01:44

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 01:43

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 01:43

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 01:43

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 01:43

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 01:42

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 01:42

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 01:42

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 01:42

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 01:42

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 16:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/05/2018 14:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2018 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
27/04/2018 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:49

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
28/02/2011 16:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2011 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
28/02/2011 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
25/02/2011 18:10

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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