TRF1 - 0016259-89.2006.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASKEN S/A

Advogados

KARINA GOMES ANDRADE

OAB: 17441/BA

CPF *11.***.*22-72

CAROLINA WANDERLEY LANDIM

OAB: 16765/BA

CPF *05.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: BRASKEN S/A Advogado do(a) APELADO: CAROLINA WANDERLEY LANDIM - BA16765-A O processo nº 0016259-89.2006.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 12/09/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 11:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/02/2020 11:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/02/2020 11:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/02/2020 10:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/01/2020 12:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 16:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 17/11/2010 18:27

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 27/04/2009 19:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 02/11/2008 05:39

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 06/10/2008 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 22/09/2008 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 30/08/2008 18:51

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 29/04/2008 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 29/04/2008 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 20:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 01/08/2007 18:51

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL

  • 01/08/2007 13:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/07/2007 18:12

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/07/2007 18:11

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007757-30.2023.4.01.3307

Joao Marcio Santos de Andrade

Reitora do Instituto Federal de Educacao...

Advogado: Douglas de Pieri

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1007757-30.2023.4.01.3307

Joao Marcio Santos de Andrade

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Douglas de Pieri

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1005056-87.2024.4.01.4301

Antonia Almeida da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roniel Alcantara Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0003347-91.2006.4.01.3904

Uniao Federal

Manoel Coutinho Aguiar

Advogado: Jedyane Costa de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2012 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0016259-89.2006.4.01.3300

Braskem S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Tricia Barradas Malheiros Mello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2006 13:29

Exibir Processo