10/10/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO Processo: 1031185-58.2020.4.01.3400 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: V.

F.

O.

REU: UNIÃO FEDERAL, COORDENADORA DO NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE FINALIDADE: Intimar a COORDENADORA DO NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, para ciência da sentença id 2148687659.

OBSERVAÇÕES: 1.O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam); 2.

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital; 3.

Ao responder à intimação relativa a ato do processo, deve-se ter o cuidado de clicar no ícone "Responder Expediente" na aba - Expedientes - e certificar-se de que a intimação está vinculada ao ato para o qual a resposta será encaminhada, sob pena do sistema não vincular a petição de resposta à intimação do ato e o decurso de prazo e movimentação pertinente; 4.

Os documentos poderão ser acessados mediante chave de acesso informada abaixo, no endereço do PJe: https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam; 5.

Em relação aos Processos Mandados de Segurança, resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio do órgão de representação ou via e-mail, devendo ser observado o LIMITE MÁX POR ARQUIVO DE 5MB.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais/ ; CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20060115403148100000242090036 Minuta Obrigação de Fazer - Valentina Inicial 20060115403171600000243014057 procuração Valentina Procuração 20060115403202000000243014071 RG E CPF - Elicelha Carteira de identidade 20060115403241600000242984130 RG Valentina Carteira de identidade 20060115403267500000242984132 comprovante de residencia Comprovante de residência 20060115403283800000242984138 Comprovantes de despesas Documentos Diversos 20060115403305600000242984176 Comprovantes de rendimento Documento Comprobatório 20060115403322800000243037029 Relação de gastos Documento Comprobatório 20060115403344900000243037030 relatório médico Exame médico 20060115403360700000243037035 receita médica Exame médico 20060115403382700000243037043 469424 -autorização anvisa Documento Comprobatório 20060115403406000000243037047 Orçamento V.

F.

O. - PROFORMA INVOICE Documentos Diversos 20060115403419000000243037050 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20060117504632400000243148560 Certidão Certidão 20060118140403800000243267569 Decisão Decisão 20060412000651800000243266633 Intimação Intimação 20060412381596100000245518654 Citação e intimação Citação (Outros) 20060412381624700000245518655 Agendamento do Exame Médico Pericial Petição intercorrente 20060916030580600000248698538 1031185-58.2020.4.01.3400 Agendamento do Exame Médico Petição intercorrente 20060916030598600000248698549 Ato ordinatório Ato ordinatório 20061014291893100000249392138 Intimação Intimação 20061014332091600000249392159 Intimação Intimação 20061014332114800000249392160 Manifestação Manifestação 20061212010453200000250447567 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20061215255806300000250650535 cv 128 Documento Comprobatório 20061215262931100000250650538 Petição intercorrente Petição intercorrente 20071513512995900000274668563 Alteração Local Exame Petição intercorrente 20071609280853000000274989605 1031185-58.2020.4.01.3400 Alteração Local Exame Médico Petição intercorrente 20071609280880500000275329553 Contestação Contestação 20071715484319900000276598167 Ato ordinatório Ato ordinatório 20071718564643100000276920535 Intimação Intimação 20071718590817700000276920545 Intimação Intimação 20071718590834700000276920546 Manifestação Manifestação 20071809435019300000277117544 Petição intercorrente Petição intercorrente 20072008074476000000277568039 Laudo Médico Pericial Laudo pericial 20090116284137600000315242537 Laudo Médico Pericial Laudo pericial 20090116284252100000315242552 Despacho Despacho 20090413381767700000292144549 Intimação Intimação 20090415315899500000318804577 Intimação Intimação 20090415315957300000318804578 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 20090913564507200000320882065 1031185r Documento Comprobatório 20090913564531400000320882068 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20091007563441400000321520030 Email 85-58 Coordenadora do Núcleo de Judicialização do MS Documento Comprobatório 20091007563456300000321520031 Petição intercorrente Petição intercorrente 20091108484041000000322695573 NOTA_TECNICA_CANABIS_1_ Documentos Diversos 20091108484056900000322695574 DESPACHO 184 Documento Comprobatório 20091108484072800000322695575 Alvará Alvará 20092317105768300000333115651 valentinarelatorio (1) Documento Comprobatório 20092317105799300000333135085 comprovantevalentina (1) Documento Comprobatório 20092317105812600000333135092 Despacho Despacho 20110609552957700000345670559 Intimação Intimação 20110915114518200000367514587 Alvará Alvará 20111008574977100000368054038 Comprovante de depósito judicial Comprovante de depósito judicial 20111008574993900000368054041 Petição intercorrente Petição intercorrente 20111119300570600000370128551 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 20111120310405300000370142616 ntimação AGU nos autos 1031185-58.2020 Documento Comprobatório 20111120310422800000370142617 Intimação AGU nos autos 1031185-58.2020 urgente EM PLANTÃO Documento Comprobatório 20111120310431600000370142618 Liberação de valores Petição intercorrente 20121412055517100000395175031 Informa dados bancários Petição intercorrente 21012715273734800000421379075 Despacho Despacho 21021814105821800000421309035 Certidão Certidão 21021814110122600000443115568 Certidão Certidão 21021817451864600000443387094 EMAIL E-mail 21021817451904100000443387099 Prestação de contas Manifestação 21040604182196900000490686050 Nfe - Aquisição Canabidiol Documento Comprobatório 21040604182299500000490686051 Comprovante de pgto - Canabidiol Documento Comprobatório 21040604182307000000490686052 Pedido de pagamento dos honorários periciais Petição intercorrente 22022213205070500000935613339 Despacho Despacho 23061208373915400001643791633 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23062614592410600001665304631 Intimação Intimação 23062615002663400001665304656 Intimação Intimação 23062615004161000001665304657 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20061215230819100000250621623 V.

F.

O.

Documento Comprobatório 23062713255864900001667282172 Petição intercorrente Petição intercorrente 23070322245801200001677543163 Petição intercorrente Petição intercorrente 23070322245822400001677543164 Petição intercorrente Petição intercorrente 23070322245829000001677543165 Petição intercorrente Petição intercorrente 23070322245837300001677543166 Petição intercorrente Petição intercorrente 23070322245865100001677543167 Petição intercorrente Petição intercorrente 23070322245886700001677543168 Petição intercorrente Petição intercorrente 23070322245897800001677543169 Petição intercorrente Petição intercorrente 23070322245940100001677543170 Despacho Despacho 23083113392777500001769675737 Certidão Certidão 23091919090983900001799293853 Parecer Parecer 23092017525121100001801468359 Certidão Certidão 23092617074781800001811203869 PAG02 Certidão 23092617094620100001811203876 PAG01 Certidão 23092617094620100001811203877 Despacho Despacho 24041809400147200002101977272 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24042516492997500002103411611 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24080218463376900002120436259 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 24092411355217300002128140704 Intimação Intimação 24100916022274400002131667808 Para consulta de documentos do processo, acessar: https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, SAUS Quadra 02, Bloco G, 3º Andar, Ed.

Sede 1 da Justiça Federal, Brasília/DF, CEP: 70.070-040.

Brasília/DF, 9 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente) Secretaria da 3ª Vara Federal/SJDF
22/02/2022 13:20

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 04:18

Juntada de manifestação
15/03/2021 19:07

Decorrido prazo de VALENTINA FERREIRA OLIVEIRA em 12/03/2021 23:59.
18/02/2021 17:45

Juntada de Certidão
18/02/2021 14:11

Juntada de Certidão
18/02/2021 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 15:27

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 14:37

Conclusos para despacho
14/12/2020 12:05

Juntada de petição intercorrente
19/11/2020 16:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 20:31

Mandado devolvido cumprido
11/11/2020 20:31

Juntada de diligência
11/11/2020 19:30

Juntada de petição intercorrente
10/11/2020 08:57

Juntada de Alvará
09/11/2020 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/11/2020 15:12

Expedição de Mandado.
06/11/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 11:05

Conclusos para despacho
23/09/2020 17:10

Juntada de Alvará
14/09/2020 20:57

Decorrido prazo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 13/09/2020 07:56:35.
11/09/2020 08:48

Juntada de petição intercorrente
10/09/2020 07:56

Mandado devolvido cumprido
10/09/2020 07:56

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/09/2020 13:56

Mandado devolvido cumprido
09/09/2020 13:56

Juntada de diligência
04/09/2020 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/09/2020 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/09/2020 15:33

Expedição de Mandado.
04/09/2020 15:33

Expedição de Mandado.
04/09/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 16:28

Juntada de laudo pericial
21/08/2020 15:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 15:10

Decorrido prazo de VALENTINA FERREIRA OLIVEIRA em 18/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 19:54

Conclusos para despacho
20/07/2020 08:07

Juntada de petição intercorrente
18/07/2020 09:43

Juntada de manifestação
17/07/2020 18:59

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2020 18:59

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2020 18:56

Juntada de ato ordinatório
17/07/2020 15:48

Juntada de contestação
16/07/2020 09:28

Juntada de petição intercorrente
15/07/2020 13:51

Juntada de Petição (outras)
11/07/2020 11:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 10:36

Decorrido prazo de VALENTINA FERREIRA OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.
12/06/2020 15:26

Mandado devolvido cumprido
12/06/2020 15:26

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/06/2020 12:01

Juntada de manifestação
10/06/2020 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2020 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2020 14:29

Juntada de ato ordinatório
09/06/2020 16:03

Juntada de petição intercorrente
04/06/2020 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/06/2020 12:40

Expedição de Mandado.
04/06/2020 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2020 12:00

Concedida a Medida Liminar
01/06/2020 18:16

Conclusos para decisão
01/06/2020 18:14

Juntada de Certidão
01/06/2020 17:50

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial de Saúde Pública Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF
01/06/2020 17:50

Juntada de Informação de Prevenção.
01/06/2020 15:41

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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