09/09/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 18:31

Juntada de petição intercorrente
29/08/2025 10:33

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/08/2025 10:48

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 13:43

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 12:44

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 12:44

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 12:44

Concedida a gratuidade da justiça a EDJANE SANTOS - CPF: *44.***.*66-55 (AUTOR)
24/07/2025 12:44

Homologada a Transação
17/07/2025 13:53

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:19

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 10:16

Juntada de contestação
25/04/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/04/2025 21:52

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:51

Juntada de laudo médico - impedimento
05/02/2025 19:38

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:08

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 00:02

Recebidos os autos
04/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/02/2025 18:24

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 20:30

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 00:05

Publicado Intimação polo ativo em 09/10/2024.
09/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059122-13.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDJANE SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA MIKAELA DE ARAUJO TEIXEIRA - BA78470 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDJANE SANTOS MILENA MIKAELA DE ARAUJO TEIXEIRA - (OAB: BA78470) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 7 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/09/2024 12:43

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 11:14

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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