28/03/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 08:18

Decorrido prazo de PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL OAB em 12/12/2024 23:59.
20/11/2024 08:02

Decorrido prazo de LINDOMAR JUNIOR LOPES MORAES em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 12/11/2024 23:59.
17/10/2024 08:00

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 1ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular : Roberto Carlos de Oliveira Juiz Substituto : Eduardo Pereira da Silva Dir.

Secret. : Geísa Borges Fernandes AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003828-55.2024.4.01.3500 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: LINDOMAR JUNIOR LOPES MORAES Advogado do(a) AUTOR: GIOVANE ALVES DE CASTRO - GO17337 REU: PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL OAB e outros Advogado do(a) REU: THALYSSA PEREIRA RIBEIRO DO AMARAL - DF54120 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou :"...

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o Autor a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 5.000, por equidade (art. 85, §8º do Código de Processo Civil), suspendendo a exigência em vista dos benefícios da assistência judiciária (art. 85, § 8º c/c art. 98, § 3º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, remetam-se os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se."
15/10/2024 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2024 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 21:27

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 21:27

Juntada de Certidão
14/10/2024 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 21:27

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 16:10

Conclusos para julgamento
23/04/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:16

Decorrido prazo de PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL OAB em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:52

Juntada de outras peças
02/04/2024 09:51

Juntada de outras peças
01/04/2024 14:37

Juntada de impugnação
06/03/2024 14:33

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:43

Juntada de contestação
06/03/2024 00:26

Decorrido prazo de LINDOMAR JUNIOR LOPES MORAES em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:29

Decorrido prazo de LINDOMAR JUNIOR LOPES MORAES em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:21

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 19:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 19:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 19:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 15:18

Expedição de Mandado.
05/02/2024 19:51

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024 19:51

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 19:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2024 16:00

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJGO
01/02/2024 16:27

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2024 16:22

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/01/2024 16:38

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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