15/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/08/2024 14:30

Juntada de Informação
15/08/2024 14:30

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/08/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de PEDRO RICARTE TEIXEIRA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
23/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
23/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 12:58

Embargos de declaração não acolhidos
17/07/2023 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/07/2023 08:01

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2023 08:01

Juntada de Certidão
01/07/2023 12:01

Juntada de contrarrazões
28/06/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/06/2023 23:59.
17/05/2023 12:19

Juntada de embargos de declaração
27/04/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 20:43

Juntada de Certidão
27/04/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 20:43

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
25/10/2022 12:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/10/2022 12:28

Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2022 12:28

Juntada de Certidão
25/10/2022 00:44

Decorrido prazo de PEDRO RICARTE TEIXEIRA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
20/09/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 00:51

Decorrido prazo de PEDRO RICARTE TEIXEIRA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
15/09/2022 12:08

Juntada de recurso especial
16/08/2022 17:29

Juntada de petição intercorrente
16/08/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 15:50

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
16/08/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2022 13:15

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:15

Incluído em pauta para 15/08/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
11/03/2021 15:58

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 15:58

Conclusos para decisão
09/03/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 18:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
08/03/2021 18:19

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2021 13:10

Recebidos os autos
19/02/2021 13:10

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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