24/10/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1004674-03.2018.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos, devendo a parte interessada, se for o caso, promover o cumprimento de sentença conforme as normas processuais.

Enquanto não advier a prescrição, os autos aguardarão no arquivo eventual iniciativa da(s) parte(s), quando, se for o caso, serão desarquivados e conclusos ao MM.

Juiz Federal da 10ª Vara.

Se não houver manifestação, mantenham-se os autos no arquivo.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica Robinson de Souza Amorim Diretor de Secretaria da 10ª Vara
22/11/2019 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 10ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal
27/09/2019 15:19

Juntada de contrarrazões
28/08/2019 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2019 10:38

Juntada de contrarrazões
16/08/2019 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2019 17:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 10:27

Juntada de Certidão
06/07/2019 14:27

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal do Brasil em Lauro de Freitas em 05/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 13:40

Juntada de apelação
11/06/2019 18:00

Juntada de diligência
11/06/2019 18:00

Mandado devolvido cumprido
31/05/2019 18:41

Juntada de apelação
30/05/2019 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/05/2019 11:36

Expedição de Mandado.
30/05/2019 11:36

Expedição de Comunicação via sistema.
30/05/2019 11:36

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2019 16:21

Concedida a Segurança
23/04/2019 17:32

Conclusos para julgamento
15/02/2019 18:58

Juntada de Parecer
29/01/2019 19:31

Expedição de Comunicação via sistema.
16/11/2018 17:56

Juntada de Informações prestadas
03/11/2018 05:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/07/2018 23:59:59.
20/07/2018 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2018 15:13

Juntada de Certidão
17/07/2018 04:19

Decorrido prazo de FENIX DISTRIBUICAO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 24/05/2018 23:59:59.
17/07/2018 02:29

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal do Brasil em Lauro de Freitas em 05/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 18:05

Juntada de Certidão
29/05/2018 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2018 17:38

Conclusos para despacho
20/05/2018 08:58

Juntada de petição intercorrente
17/05/2018 11:32

Mandado devolvido cumprido
16/05/2018 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/05/2018 18:13

Expedição de Mandado.
16/05/2018 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2018 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2018 15:46

Concedida a Medida Liminar
15/05/2018 18:28

Conclusos para decisão
15/05/2018 17:34

Juntada de Certidão
15/05/2018 17:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Cível da SJBA
15/05/2018 17:26

Juntada de Informação de Prevenção.
15/05/2018 16:19

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2018 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2018

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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