TRF1 - 1007582-24.2019.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007582-24.2019.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PEDRO RICARTE TEIXEIRA DA SILVA IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, SUPERINTENDENTE DO IBAMA DESPACHO Intimem-se do retorno dos autos.
Nada requerido, arquivem-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal -
19/02/2021 13:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
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19/02/2021 12:32
Juntada de Informação
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18/02/2021 09:56
Juntada de Informação
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14/12/2020 20:36
Juntada de Informação
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03/12/2020 11:12
Juntada de Petição intercorrente
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24/11/2020 15:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/11/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2020 15:08
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/08/2020 23:59:59.
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05/08/2020 15:53
Juntada de Petição (outras)
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20/07/2020 15:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/06/2020 19:34
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2020 10:18
Conclusos para despacho
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25/06/2020 13:48
Juntada de contrarrazões
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04/06/2020 03:12
Decorrido prazo de PEDRO RICARTE TEIXEIRA DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
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29/05/2020 03:57
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA em 25/05/2020 23:59:59.
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15/05/2020 15:18
Juntada de Petição intercorrente
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06/05/2020 16:12
Juntada de Apelação
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04/05/2020 19:21
Mandado devolvido cumprido
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04/05/2020 19:21
Juntada de Certidão
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04/05/2020 17:32
Juntada de Certidão
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04/05/2020 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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30/04/2020 19:43
Expedição de Mandado.
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30/04/2020 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/04/2020 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/04/2020 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/04/2020 23:02
Concedida a Segurança
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31/03/2020 19:19
Conclusos para julgamento
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31/03/2020 19:13
Restituídos os autos à Secretaria
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31/03/2020 19:12
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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16/12/2019 10:59
Juntada de cumprimento de sentença
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09/12/2019 17:21
Juntada de Petição intercorrente
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09/12/2019 17:20
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 01:50
Decorrido prazo de PEDRO RICARTE TEIXEIRA DA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.
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03/12/2019 10:25
Juntada de Parecer
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22/11/2019 13:03
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA em 21/11/2019 23:59:59.
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20/11/2019 12:17
Juntada de cumprimento de sentença
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20/11/2019 11:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/11/2019 10:49
Juntada de Informações prestadas
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06/11/2019 19:02
Mandado devolvido cumprido
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06/11/2019 19:02
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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05/11/2019 20:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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04/11/2019 18:23
Expedição de Mandado.
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04/11/2019 18:22
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/11/2019 18:22
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/10/2019 12:50
Concedida a Medida Liminar
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25/10/2019 13:14
Conclusos para decisão
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24/10/2019 10:43
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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24/10/2019 10:43
Juntada de Informação de Prevenção.
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23/10/2019 17:45
Juntada de emenda à inicial
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23/10/2019 17:38
Recebido pelo Distribuidor
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23/10/2019 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2019
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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