05/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/04/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:07

Juntada de documento sirea
11/02/2025 13:07

Juntada de documento sirea
11/02/2025 13:07

Juntada de documento sirea
11/02/2025 08:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE FRANCISCA FERNANDES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE FRANCISCA FERNANDES em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:53

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 01:37

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1008716-89.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):MARIA JOSE FRANCISCA FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
20/01/2025 12:50

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 12:50

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 12:50

Homologada a Transação
17/01/2025 09:42

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:53

Juntada de manifestação
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008716-89.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
15/01/2025 08:17

Juntada de Certidão
15/01/2025 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:02

Juntada de contestação
24/10/2024 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:21

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:49

Juntada de emenda à inicial
15/10/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008716-89.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos relacionados no art. 319 e seguintes do CPC, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial e/ou indicar os ids. respectivos, de forma a atender à determinação a seguir, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial: - início de prova material da qualidade de segurado especial contemporâneo aos fatos que pretende provar, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo, sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
14/10/2024 18:35

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:54

Conclusos para despacho
12/10/2024 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 07:47

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
11/10/2024 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 17:22

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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