18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0040227-27.2015.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DAMAZIO DE NORONHA - RJ104445 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Sem requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Destaca-se, ainda, que eventual requerimento de execução dos honorários de sucumbência, devem ser distribuídos, em autos apartados, por dependência a esta ação, servindo estes autos apenas para consulta.

Brasília-DF, data da assinatura constante do rodapé. (assinado eletronicamente)
16/01/2021 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
16/06/2017 09:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
14/06/2017 17:49

REMESSA ORDENADA: TRF
14/06/2017 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/06/2017 16:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
13/06/2017 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2017 11:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MONICA PRADO PASSOS -ESTAGIÁRIA
24/05/2017 15:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/05/2017 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/05/2017 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/05/2017 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/05/2017 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2017 15:42

Conclusos para despacho
27/03/2017 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2017 16:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
23/03/2017 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2017 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/03/2017 18:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/03/2017 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
25/01/2017 18:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/10/2016 17:19

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
13/10/2016 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2016 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/10/2016 18:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/09/2016 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2016 13:41

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
06/09/2016 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2016 11:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A/C:MONICA PRADO PASSOS
17/08/2016 13:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/08/2016 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/08/2016 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
22/06/2016 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/06/2016 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Razões finais/memoriais. Intimem-se as partes para apresentação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
17/05/2016 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2016 08:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/05/2016 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/05/2016 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/05/2016 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - provas
29/02/2016 15:03

REPLICA APRESENTADA
29/02/2016 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2016 12:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 82280220 CELULAR JAO PAULO RG 2868967 SSPDF
16/02/2016 10:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/02/2016 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/12/2015 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
05/11/2015 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/11/2015 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Réplica e provas. Intime-se o autor para apresentação de Réplica, bem como para especificação das provas que pretende produzir, devendo justificar a sua necessidade. Prazo de 10 (dez) dias.
01/10/2015 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/09/2015 13:07

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
16/09/2015 16:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
16/09/2015 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2015 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/08/2015 19:20

CitaçãoORDENADA
14/08/2015 19:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE
07/08/2015 13:50

Conclusos para decisão
07/08/2015 13:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/07/2015 09:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR
21/07/2015 09:04

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
17/07/2015 14:30

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2015

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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