27/06/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:30

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:54

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:28

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
19/05/2025 20:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/05/2025 15:32

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 15:32

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:32

Homologada a Transação
07/05/2025 13:00

Conclusos para julgamento
06/05/2025 21:07

Juntada de manifestação
30/04/2025 15:31

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:53

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:37

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.
19/03/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:14

Juntada de contestação
23/01/2025 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:53

Juntada de manifestação
19/11/2024 11:54

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:17

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/11/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:30

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1005745-70.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEDRO PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA LEMOS DA SILVA - RS114501 e DANIELA FERNANDES DE SOUSA - PA35935 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O valor da causa atribuído pela autora é de R$32.186,66, abaixo do valor de sessenta salários mínimos de alçada previsto no artigo 3º, caput da Lei n. 10.259/01, de maneira que a competência para processar e julgar a presente ação pertence ao rito do Juizado Especial Federal, que, nesse quesito, possui competência absoluta (§3º do artigo 3º da Lei n 10.259/010).

Redistribua-se o feito, pelo PJE, para que a presente ação passe a tramitar pelo rito e pelo sistema do Juizado Especial Federal.

Publique-se.

Intime-se.

HEITOR MOURA GOMES JUIZ FEDERAL
25/10/2024 11:33

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 11:32

Declarada incompetência
09/08/2024 07:46

Conclusos para despacho
08/08/2024 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
07/08/2024 10:50

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 21:22

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 21:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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