25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 1001505-23.2019.4.01.3704 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: JOAQUIM ANTONIO CARNEIRO ESPINDOLA, JOAO COSTA DE OLIVEIRA, MARIA DE NAZARE DA SILVA ESPINDOLA REPRESENTANTE: MARIA DE NAZARE DA SILVA ESPINDOLA REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando a decisão proferida no bojo dos presentes autos, que determinou a reunião de todos os feitos ao processo de n. 4828-92.2015.4.01.3704, e que este encontra-se em fase de realização de audiência conciliatória.

Determino a realização e/ou redesignação de audiência de conciliação a ser realizada na data de 28/10/2024 às 14:00, de todos os feitos reunidos àquele, devendo serem concentrados todos os atos de secretaria no processo piloto em comento e a suspensão dos demais feitos, até ulterior manifestação deste Juízo Federal, com intuito de evitar que o andamento dos feitos reunidos aos autos de numeração supra, tramitem em fase distinta e/ou que venham a receber decisões divergentes, haja vista a conexão da matéria pendente de julgamento.

Cumpra-se com prioridade absoluta.

Intimem-se.

Cumpra-se Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [Assinado eletronicamente] LAÍS DURVAL LEITE JUIZA FEDERAL
30/06/2023 11:39

Juntada de documentos diversos
03/05/2023 11:55

Conclusos para decisão
21/03/2023 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 16:39

Juntada de petição intercorrente
02/03/2023 19:27

Juntada de petição intercorrente
24/02/2023 17:04

Juntada de petição intercorrente
17/02/2023 16:00

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2023 16:00

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 16:00

Outras Decisões
21/10/2022 14:08

Conclusos para decisão
04/08/2022 15:40

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 14:41

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 20:06

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 15:27

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:19

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 14:55

Juntada de termo
21/06/2022 14:22

Juntada de termo
21/06/2022 13:45

Juntada de termo
18/02/2022 12:39

Conclusos para despacho
11/10/2021 21:08

Juntada de termo
02/10/2021 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/10/2021 23:59.
30/09/2021 11:06

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 19:14

Juntada de petição intercorrente
17/09/2021 15:30

Juntada de termo
14/09/2021 18:21

Juntada de Certidão
14/09/2021 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:15

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 11:21

Conclusos para despacho
03/09/2021 11:20

Juntada de informação
25/05/2021 15:18

Juntada de termo
12/02/2021 07:55

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO CARNEIRO ESPINDOLA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 06:39

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 06:10

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 05:56

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA ESPINDOLA em 11/02/2021 23:59.
11/02/2021 01:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2021 23:59.
01/02/2021 11:15

Juntada de manifestação
09/12/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 10:48

Juntada de Certidão
08/12/2020 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.
08/12/2020 10:48

Outras Decisões
20/11/2020 10:35

Conclusos para despacho
10/11/2020 13:19

Juntada de petição intercorrente
06/11/2020 15:02

Juntada de informação
06/11/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 10:58

Conclusos para despacho
05/11/2020 10:43

Juntada de informação
23/10/2020 10:12

Juntada de termo
22/10/2020 11:07

Juntada de informação
22/10/2020 10:52

Restituídos os autos à Secretaria
22/10/2020 10:52

Cancelada a movimentação processual de conclusão
22/10/2020 10:36

Juntada de informação
06/10/2020 22:25

Juntada de manifestação
02/10/2020 10:22

Juntada de manifestação
30/09/2020 16:31

Juntada de petição intercorrente
24/09/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 09:40

Conclusos para despacho
14/09/2020 16:47

Juntada de manifestação
14/09/2020 12:22

Juntada de manifestação
14/09/2020 09:12

Juntada de Petição intercorrente
24/08/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 11:24

Juntada de ato ordinatório
06/07/2020 11:37

Juntada de petição intercorrente
27/06/2020 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 11:55

Juntada de petição intercorrente
01/06/2020 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2020 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2020 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2020 22:53

Juntada de termo
25/05/2020 19:18

Perícia designada
25/05/2020 19:11

Juntada de Certidão
22/05/2020 16:35

Juntada de ato ordinatório
15/01/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 10:03

Juntada de contestação
26/11/2019 10:00

Juntada de contestação
22/11/2019 14:08

Conclusos para decisão
22/11/2019 14:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/11/2019 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 02:28

Decorrido prazo de GUILHERME FRANZEN RIZZO em 28/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 02:28

Decorrido prazo de GIULIANO DEBONI em 28/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 17:24

Juntada de petição intercorrente
11/10/2019 11:41

Juntada de petição intercorrente
27/09/2019 10:00

Expedição de Comunicação via sistema.
27/09/2019 10:00

Expedição de Comunicação via sistema.
27/09/2019 10:00

Expedição de Comunicação via sistema.
27/09/2019 10:00

Expedição de Comunicação via sistema.
27/09/2019 09:07

Outras Decisões
19/09/2019 14:31

Conclusos para julgamento
07/09/2019 04:32

Decorrido prazo de GIULIANO DEBONI em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 04:32

Decorrido prazo de GUILHERME FRANZEN RIZZO em 06/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 16:11

Juntada de réplica
06/08/2019 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2019 17:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 17:44

Restituídos os autos à Secretaria
06/08/2019 17:44

Cancelada a movimentação processual de conclusão
06/08/2019 17:44

Juntada de Certidão
06/08/2019 17:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/08/2019 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/08/2019 23:59:59.
08/07/2019 10:46

Juntada de contestação
05/06/2019 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2019 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2019 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2019 14:43

Juntada de Certidão
05/06/2019 09:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 17:04

Juntada de Certidão
17/05/2019 17:00

Juntada de termo
16/05/2019 14:59

Conclusos para despacho
16/05/2019 14:59

Juntada de Certidão
16/05/2019 12:11

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA
16/05/2019 12:11

Juntada de Informação de Prevenção.
15/05/2019 18:08

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2019 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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