14/03/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:39

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:15

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:25

Recebidos os autos
06/03/2025 15:25

Juntada de informação de prevenção negativa
17/10/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
17/10/2023 09:54

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:29

Juntada de Informação
15/09/2023 00:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2023 23:59.
23/08/2023 08:43

Decorrido prazo de B M DE ALMEIDA EIRELI - EPP em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:49

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO LUIS-MA em 15/08/2023 23:59.
27/07/2023 12:02

Juntada de Informações prestadas
21/07/2023 18:56

Juntada de petição intercorrente
21/07/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 11:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/07/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 17:30

Expedição de Mandado.
18/07/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 22:30

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2023 22:30

Concedida a Segurança a B M DE ALMEIDA EIRELI - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-50 (IMPETRANTE) e DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO LUIS-MA (IMPETRADO)
28/06/2023 09:36

Conclusos para julgamento
21/06/2023 01:35

Decorrido prazo de B M DE ALMEIDA EIRELI - EPP em 20/06/2023 23:59.
16/05/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 16:26

Juntada de petição intercorrente
08/05/2023 19:57

Juntada de petição intercorrente
07/05/2023 21:46

Juntada de petição intercorrente
28/04/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 14:16

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 14:55

Conclusos para despacho
24/02/2023 04:03

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO LUIS-MA em 22/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:01

Decorrido prazo de B M DE ALMEIDA EIRELI - EPP em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:49

Decorrido prazo de B M DE ALMEIDA EIRELI - EPP em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 19:12

Decorrido prazo de B M DE ALMEIDA EIRELI - EPP em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 18:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2023 14:16

Juntada de manifestação
04/02/2023 02:49

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO LUIS-MA em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023 14:16

Juntada de manifestação
23/01/2023 10:39

Juntada de petição intercorrente
20/01/2023 14:36

Expedição de Mandado.
20/01/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2023 10:50

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:50

Conclusos para despacho
10/01/2023 17:31

Juntada de manifestação
29/12/2022 18:42

Juntada de manifestação
28/12/2022 08:33

Juntada de petição intercorrente
23/12/2022 15:05

Juntada de Informações prestadas
21/12/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2022 10:10

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/12/2022 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 15:12

Expedição de Mandado.
19/12/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 14:23

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 14:06

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:49

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 10:56

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 10:53

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 10:53

Outras Decisões
19/12/2022 10:47

Conclusos para despacho
15/12/2022 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022 15:46

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2022 15:46

Concedida a Medida Liminar
13/12/2022 15:07

Juntada de petição intercorrente
05/12/2022 11:27

Juntada de aditamento à inicial
12/09/2022 13:43

Conclusos para decisão
12/09/2022 13:43

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMA
12/09/2022 10:43

Juntada de Informação de Prevenção
10/09/2022 09:49

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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