29/07/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 10:56

Juntada de manifestação
16/07/2025 07:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 03:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
04/07/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 14:23

Transitado em Julgado em 30/06/2025
04/07/2025 14:23

Homologada a Transação
04/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:48

Juntada de Ata de audiência
30/06/2025 09:11

Juntada de substabelecimento
09/06/2025 09:59

Juntada de manifestação
28/05/2025 18:43

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/05/2025 09:21

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
22/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009372-46.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE VITAL NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE VITAL NETO ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - (OAB: TO6182) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ARAGUAÍNA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
20/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
20/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:01

Juntada de Ata de audiência
15/05/2025 08:56

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 09:23

Juntada de manifestação
25/02/2025 12:04

Juntada de manifestação
20/02/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 20/02/2025.
20/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1009372-46.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE VITAL NETO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15/05/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
18/02/2025 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
18/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 23:19

Juntada de contestação
05/12/2024 10:26

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 09:53

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:05

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:48

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:19

Juntada de emenda à inicial
05/11/2024 00:10

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009372-46.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: 1) indicar o correto valor da causa mediante planilha de cálculo, incluindo parcelas vencidas e 12 vincendas; e 2) caso deseje, renunciar expressamente ao valor excedente à alçada de 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento da ação.

A renúncia deve ser formalizada de próprio punho ou por meio de defensor constituído, contendo autorização expressa e específica para tal.

Esclarece-se que esta renúncia, prevista no § 2º do art. 3º da Lei 10.259/01, não se confunde com a renúncia futura para execução, prevista no § 4º do art. 17 da mesma lei.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
03/11/2024 22:45

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2024 22:45

Juntada de Certidão
03/11/2024 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2024 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:21

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 17:21

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 17:21

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 17:21

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 17:21

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
30/10/2024 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/10/2024 07:16

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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