06/06/2025 18:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/05/2025 15:08

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA.
16/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:07

Juntada de Ata de audiência
25/04/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:02

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 14:30, VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA .
10/03/2025 22:21

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2025 22:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Ilhéus-BA
21/02/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:17

Decorrido prazo de THAIANE OLIVEIRA DA HORA em 20/02/2025 23:59.
09/02/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:01

Decorrido prazo de THAIANE OLIVEIRA DA HORA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1003302-40.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAIANE OLIVEIRA DA HORA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX SANDRA SANTANA LIMA - BA48471 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA - MG94881 DECISÃO Rejeito a impugnação à justiça gratuita porque compete à impugnante elidir a presunção de pobreza a que se refere o art. 99, §3º, do CPC, ônus do qual a ré não se desincumbiu.

Designo, com fulcro no art. 33 da Lei 9099/1995, audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada no dia 10/02/2025, às 15h, pelo aplicativo TEAMS, para tomada do depoimento pessoal da parte autora e do preposto da ré.

Faculto às partes arrolarem testemunhas que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei n° 9099/1995.

Esclareço que não se faz necessária a assinatura ou o download de qualquer programa ou aplicativo (exceto se for utilizado celular ou tablet), bastando que a parte acesse o link abaixo e tenha no dispositivo a ser utilizado câmera, microfone e saída de áudio. É recomendada a utilização de fones de ouvido.

Deve ser copiado e colado link abaixo no navegador de preferência e, ao abri-lo, escolher a opção "continuar neste navegador".

Ressalte-se que apenas clicar no link fornecido poderá abrir o acesso para sala equivocada. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDgzZDc4NjAtZjFmOC00NTY4LTlmOGEtNWU2NjhkZTE4MGI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22bb90d5fe-f127-4f42-bb9d-52a7fbbd1556%22%7d O link acima foi testado e está operante.

Ao dar ciência neste despacho, as partes devem informar o número do telefone do advogado com WhatsApp para facilitar a comunicação com a Secretaria.

O não comparecimento da parte autora à audiência implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 51, I, da Lei 9099/1995.

Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação.

Intimem-se.

Ilhéus, data infra.

Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA w:\gabju\lpc - ilheus\03-decisoes\jef\pje\direitos do consumidor\secon_rej preli jg_golpe pix_ 23 100330240.doc
11/11/2024 08:32

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 08:32

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 08:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/11/2024 08:32

Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
03/05/2024 13:18

Juntada de manifestação
08/03/2024 16:33

Conclusos para julgamento
07/03/2024 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:52

Juntada de contestação
12/01/2024 11:18

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2024 11:18

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a THAIANE OLIVEIRA DA HORA - CPF: *77.***.*16-77 (AUTOR)
11/01/2024 17:14

Conclusos para despacho
21/10/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
21/10/2023 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
09/06/2023 16:59

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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