14/02/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:53

Juntada de manifestação
22/01/2025 01:00

Publicado Sentença Tipo C em 22/01/2025.
22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO TOCANTINS 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO Juizado Especial Federal Adjunto SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009000-97.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS SOUSA VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação pretendendo concessão de benefício previdenciário por incapacidade.

Ocorre que, embora devidamente intimado para realização da perícia médica (ID 2157692904), o autor, injustificadamente, não compareceu, deixando, portanto, de praticar ato que lhe competia.

Diante disso, o curso da presente demanda foi inviabilizado por culpa exclusiva da parte autora, maior interessada no presente feito.

Registre-se que a extinção dá-se independentemente de intimação pessoal da parte, a teor do que dispõe o § 1° do art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência.

Defiro assistência judiciária gratuita.

Registro efetuado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Araguaína/TO, 9 de janeiro de 2025. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
13/01/2025 10:30

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 10:30

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 10:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/12/2024 10:27

Conclusos para julgamento
03/12/2024 21:16

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 16:27

Perícia agendada
14/11/2024 10:15

Juntada de manifestação
13/11/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 13/11/2024.
13/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009000-97.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, no dia 02/12/2024, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
11/11/2024 08:51

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 23:34

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 23:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
22/10/2024 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 17:03

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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