05/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 10:20

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
06/06/2025 16:06

Juntada de manifestação
03/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Publicado Ato ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007790-11.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculos dos valores retroativos.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
01/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:14

Juntada de Informações prestadas
28/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:37

Juntada de manifestação
13/03/2025 20:54

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1007790-11.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):MARIA DA PAZ DIAS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
11/03/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Homologada a Transação
24/01/2025 09:57

Conclusos para julgamento
23/01/2025 17:29

Juntada de manifestação
22/01/2025 02:46

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007790-11.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
20/01/2025 09:49

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:26

Juntada de petição intercorrente
23/12/2024 17:18

Juntada de manifestação
17/12/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:11

Juntada de Certidão
08/12/2024 22:04

Juntada de laudo de perícia médica
18/11/2024 17:20

Juntada de manifestação
18/11/2024 16:27

Perícia agendada
13/11/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 13/11/2024.
13/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1007790-11.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, no dia 02/12/2024, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
11/11/2024 08:51

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 23:34

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 23:34

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:54

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:03

Juntada de emenda à inicial
16/10/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:22

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:53

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
24/09/2024 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 17:27

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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