14/05/2025 00:16

Publicado Sentença Tipo C em 14/05/2025.
14/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:18

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 08:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 08:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/05/2025 17:26

Conclusos para julgamento
11/05/2025 17:24

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
10/04/2025 08:40

Juntada de Ata de audiência
24/02/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
17/02/2025 14:01

Juntada de manifestação
17/02/2025 10:12

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:40

Juntada de manifestação
11/02/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:47

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:27

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
22/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
24/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053706-64.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAQUELINE MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JAQUELINE MARTINS DOS SANTOS BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - (OAB: BA43339) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 23 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
23/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:53

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 12/12/2024.
12/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053706-64.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAQUELINE MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JAQUELINE MARTINS DOS SANTOS BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - (OAB: BA43339) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 10 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
10/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:01

Juntada de contestação
19/11/2024 00:06

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1053706-64.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Os pedidos de assistência judiciária gratuita e de antecipação de tutela, caso existentes nos autos, serão apreciados em momento posterior. 2- Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 3 - Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias, encaminhando em seguida, os autos para homologação, em caso de concordância.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
15/11/2024 12:35

Processo devolvido à Secretaria
15/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
15/11/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2024 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:16

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 00:14

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:43

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 12:43

Declarada incompetência
17/09/2024 16:43

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/09/2024 13:16

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2024 17:50

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
31/08/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
24/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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