TRF1 - 1057865-21.2022.4.01.3300

Núcleos de Justiça 4.0 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá 1ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1057865-21.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1057865-21.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIQUE CARDOSO SILVA PINTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - SE3566-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): CAIQUE CARDOSO SILVA PINTO MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - (OAB: SE3566-A) ANA LUCIA CARDOSO SILVA PINTO MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - (OAB: SE3566-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 13 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) ANA PAULA PALHA DE VASCONCELOS GOMES Secretaria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELéM, 22 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CAIQUE CARDOSO SILVA PINTO REPRESENTANTE: ANA LUCIA CARDOSO SILVA PINTO , Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - SE3566-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - SE3566-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1057865-21.2022.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-12-2024 Horário: 09:00 Local: 10ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 01 Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2024, a ser realizada no dia 10/12/2024 às 9h.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 9h do dia 06/12/2024, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia da sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá 1ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá BELéM, 14 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: O processo nº () foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal (Procuradoria) RECORRENTE: CAIQUE CARDOSO SILVA PINTO REPRESENTANTE: ANA LUCIA CARDOSO SILVA PINTO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - SE3566-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - SE3566-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1057865-21.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02-12-2024 a 06-12-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 01 - sessão virtual de 02 a 06/12/2024 - Observação: Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 15ª Turma - 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 11ª sessão virtual de julgamento de 2024, designada para o período de 02/12/2024 a 06/12/2024 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 28/11/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 28/11/2024, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.