TRF1 - 1085802-31.2021.4.01.3400

04/09/2025 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/09/2025 10:21

Juntada de Informação

04/09/2025 10:21

Transitado em Julgado em 04/09/2025

27/08/2025 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.

06/08/2025 00:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO SILVA em 05/08/2025 23:59.

16/07/2025 17:33

Juntada de petição intercorrente

15/07/2025 00:38

Publicado Acórdão em 15/07/2025.

15/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

11/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 14:37

Juntada de Certidão

11/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 14:01

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELADO) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)

11/07/2025 14:01

Conhecido o recurso de RAFAEL NASCIMENTO SILVA - CPF: *30.***.*46-00 (APELANTE) e provido em parte

09/07/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025 14:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

14/06/2025 16:27

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.

14/06/2025 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

11/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 16:38

Incluído em pauta para 02/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.

04/04/2025 10:03

Juntada de parecer do mpf

04/04/2025 10:03

Conclusos para decisão

11/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 07:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

11/02/2025 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma

11/02/2025 07:55

Juntada de Certidão de Redistribuição

09/02/2025 10:14

Recebidos os autos

09/02/2025 10:14

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2025 10:14

Juntada de Certidão

09/02/2025 10:14

Distribuído por sorteio