30/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL FLÁVIO JARDIM SUSCITADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, UNIÃO FEDERAL, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogados do(a) SUSCITADO: JOSE SILVA SOBRAL NETO - MA7445-A, ARTHUR VICTOR SA LIMA - PA29572-A, WARYSON DOS SANTOS E SANTOS - PA36937, NICOLE SOBRINHO FERREIRA DE CASTRO - AP3357, JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA - AP3592-A, FABIANNI LIMA SERRA - MA10461, FELIPE MEDEIROS MIRALHA - PA27167, ARMANDO DE SOUZA NASCIMENTO - PA20105-B, RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA - DF39487-A, CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO - DF23750-S, GABRIELA DOURADO MATTOS - DF31721-A, ANA FLAVIA PENNA VELLOSO - DF17972, ERICO BOMFIM DE CARVALHO - DF18598-A, ERIKA CHRYSTIANE RODRIGUES VERAS - PA28722-B, JOAO CARLOS BANHOS VELLOSO - DF49000-A, CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - DF6534-A Advogado do(a) SUSCITADO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A O processo nº 1026562-24.2024.4.01.0000 (INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/05/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 3ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
17/02/2025 15:47

Desentranhado o documento
17/02/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual
17/02/2025 15:47

Desentranhado o documento
17/02/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual
17/02/2025 15:47

Desentranhado o documento
17/02/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual
17/02/2025 15:47

Desentranhado o documento
17/02/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual
17/02/2025 15:47

Desentranhado o documento
17/02/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:19

Conclusos para decisão
05/02/2025 08:18

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:35

Juntada de resposta
03/02/2025 22:03

Juntada de manifestação
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:27

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 19:37

Juntada de manifestação
03/12/2024 14:49

Juntada de embargos de declaração
28/11/2024 15:11

Juntada de procuração/habilitação
27/11/2024 00:05

Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 17:52

Desentranhado o documento
19/11/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1026562-24.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020630-04.2023.4.01.3100 CLASSE: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) POLO ATIVO: DESEMBARGADOR FEDERAL FLÁVIO JARDIM POLO PASSIVO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LUCYANA PEREIRA DE LIMA - PA9432, PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO - PA24471, CLARA DA COSTA AQUINO - PA33729, KATIANE BARBOZA MACHADO - PA26797, SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA - PA28890-A, JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - PA29186 e DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES - MG90671-A FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 14 de novembro de 2024.

Diretor de Coordenadoria 3ª Seção (Assinado digitalmente)
14/11/2024 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 00:01

Publicado Intimação Ministério Público em 14/11/2024.
14/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:04

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA VIA SISTEMA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCESSO: 1026562-24.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020630-04.2023.4.01.3100 CLASSE: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) POLO ATIVO: DESEMBARGADOR FEDERAL FLÁVIO JARDIM POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros DESTINATÁRIO: Procuradoria-Regional da República da 1ª Região FINALIDADE: Intimar o MPF acerca do(a) último ato ordinatório/despacho/decisão/acórdão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 12 de novembro de 2024.
12/11/2024 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:22

Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/11/2024 08:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 18:59

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 12:02

Juntada de pedido de sustentação oral
23/10/2024 17:36

Juntada de pedido de sustentação oral
09/10/2024 20:25

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 29/10/2024 14:00:00 Plenário - 3ª Seção.
25/09/2024 16:23

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:41

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:42

Concedida a Medida Liminar
19/09/2024 18:29

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 21:50

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 14:30

Conclusos para decisão
17/09/2024 00:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:57

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 12:46

Juntada de parecer
22/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:57

Conclusos para decisão
09/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
09/08/2024 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2024 16:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/08/2024 16:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/08/2024 16:28

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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