TRF1 - 1055375-80.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 13:03
Conclusos para julgamento
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13/08/2025 11:16
Juntada de embargos de declaração
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08/08/2025 00:04
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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06/08/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 00:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 00:11
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
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23/07/2025 00:05
Decorrido prazo de JOSE MARIA PATROCINIO DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 00:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
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02/07/2025 12:27
Juntada de petição intercorrente
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01/07/2025 07:07
Juntada de embargos de declaração
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01/07/2025 00:11
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1055375-80.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE MARIA PATROCINIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA - MG118961-A e ELIZANGELA DE FATIMA DA SILVA - MG185371-A POLO PASSIVO:DISTRITO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA PATROCINIO DE OLIVEIRA ELIZANGELA DE FATIMA DA SILVA - (OAB: MG185371-A) HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA - (OAB: MG118961-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438467157) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. -
27/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 14:15
Conhecido o recurso de JOSE MARIA PATROCINIO DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*68-15 (RECORRENTE) e provido
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25/06/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/06/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/06/2025 17:08
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 16:01
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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27/05/2025 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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25/05/2025 18:42
Juntada de petição intercorrente
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22/05/2025 17:29
Juntada de petição intercorrente
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20/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE MARIA PATROCINIO DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ELIZANGELA DE FATIMA DA SILVA - MG185371-A, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA - MG118961-A RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1055375-80.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
19/05/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 13:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/02/2025 11:10
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 18:56
Recebidos os autos
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19/02/2025 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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