01/07/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
20/06/2025 09:12

Decorrido prazo de TAMIRIS SILVA SANTOS em 11/06/2025 23:59.
20/06/2025 08:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
18/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
02/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 13:10

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 00:20

Decorrido prazo de TAMIRIS SILVA SANTOS em 28/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:17

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 12:17

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 12:17

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 12:17

Homologada a Transação
06/05/2025 12:17

Concedida a gratuidade da justiça a TAMIRIS SILVA SANTOS - CPF: *11.***.*73-02 (AUTOR)
06/05/2025 09:35

Conclusos para julgamento
04/05/2025 11:14

Juntada de manifestação
25/04/2025 12:50

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 23:17

Juntada de contestação
24/04/2025 21:10

Juntada de contestação
10/04/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:15

Decorrido prazo de TAMIRIS SILVA SANTOS em 31/01/2025 23:59.
05/02/2025 00:12

Decorrido prazo de TAMIRIS SILVA SANTOS em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010611-48.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMIRIS SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EUCILEINE DOS SANTOS DE JESUS - BA68222 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Considerando o lapso temporal transcorrido desde a intimação da parte autora, hei por bem conceder o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, para que junte aos autos os documentos referentes à adesão a Instrução Concentrada, a fim de que possa dar seguimento às etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
18/12/2024 09:28

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:12

Juntada de manifestação
26/11/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 26/11/2024.
26/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010611-48.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMIRIS SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EUCILEINE DOS SANTOS DE JESUS - BA68222 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
22/11/2024 08:12

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
20/11/2024 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2024 11:35

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2024 11:35

Juntada de Certidão
20/11/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1071437-73.2024.4.01.3300

Rolandy Nery Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilson Eduardo Nogueira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 21:56

Exibir Processo

Processo nº 1006767-30.2024.4.01.4301

Gilsimar dos Santos Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaqueline de Araujo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1002436-59.2024.4.01.3507

Moises Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aristides Otaviano Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1002436-59.2024.4.01.3507

Moises Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aristides Otaviano Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1031543-02.2024.4.01.3200

Vanilde Mangabeira da Silva

Uniao Federal

Advogado: Lorene Dias de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2024 18:22

Exibir Processo