24/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/02/2025 11:43

Juntada de Informação
11/02/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
19/12/2024 18:34

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:50

Juntada de recurso inominado
11/12/2024 14:15

Juntada de Ata de audiência
09/12/2024 13:17

Juntada de aditamento à inicial
03/12/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:55

Juntada de aditamento à inicial
27/11/2024 15:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/11/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 15:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/11/2024 15:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/11/2024 00:01

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1020600-85.2023.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ZELIA VALENTIM FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ROGERIO DA SILVA - SC55852 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 11/12/2024, às 11h30min (horário de Brasília). 2.

A audiência será realizada em formato híbrido (presencial e por videoconferência na plataforma “Microsoft TEAMS”), facultando-se às partes o comparecimento físico à sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP ou a participação virtual. 3.

O link para acesso à audiência virtual é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTA0YjZmYmQtZTU4YS00YjRlLTgzNzUtY2RhMDgxODAwNmVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%225e2300f4-aeeb-4250-8c77-ef8c1c2870f2%22%7d 4.

O link da audiência também poderá ser acessado por meio do QR CODE abaixo, bastando apontar a câmera do celular: 5.

As partes e advogados devem informar número de telefone (WhatsApp) e/ou endereço de e-mail válidos para conhecimento desta Secretaria, a fim de facilitar eventual comunicação, se necessária, na data da audiência.

Prazo: 2 (dois) dias. 6.

A não manifestação expressa das partes pela opção de participação virtual ensejará a presunção de que comparecerá(ão) presencialmente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. 7.

Advirto que a parte ou advogado que DESEJAR participar por videoconferência DEVERÁ PROVIDENCIAR O ACESSO À AUDIÊNCIA por meio do link ou QR CODE ora disponibilizado.

Adverte-se ainda que a Secretaria não procederá ao envio de link às partes, sendo obrigação daquele que desejar participar por videoconferência o acesso à audiência por meio virtual. 8.

A alegação de impossibilidade técnica ou instrumental para realização do ato por videoconferência no aplicativo “Microsoft TEAMS”, por qualquer das partes, não será motivo para cancelamento ou reagendamento do ato, uma vez que, no mesmo dia e horário será disponibilizada a sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP para comparecimento presencial daquele que alegar tal impossibilidade com os meios próprios. 9.

Expeça(m)-se mandado(s) para intimação da parte autora no(s) endereço(s) declarados (id. 1745323549). 10.

Conste-se no(s) mandado(s) além dos requisitos legais, as advertências de que: a) A parte autora deverá trazer à audiência, independentemente de intimação, as suas testemunhas, em número máximo de 3 (três), por meio das quais pretende comprovar suas alegações. b) O ato ocorrerá em formato híbrido (presencial e por videoconferência, na plataforma “Microsoft TEAMS”), constando-se o link de acesso e as instruções para ingresso no dia e horário designados, se pretender participar remotamente. c) Caso a parte autora opte por participar por videoconferência, deverá ingressar na sessão virtual pelo link informado, com câmera e microfone habilitados, e portando documento de identidade oficial com foto; d) Caberá à parte autora informar ao oficial(a) de justiça que realizar a sua intimação, no ato, número do telefone e e-mail válidos, e se possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permitam sua participação por videoconferência, bem como se pretende participar presencialmente ou remotamente, devendo as informações serem certificadas pelo(a) oficial(a) de justiça.

A ausência de manifestação da parte, no ato, ensejará a presunção de que a parte autora comparecerá fisicamente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. e) Caso a parte autora informe que não tem condições de participação do ato por videoconferência, DEVERÁ o oficial de justiça certificar a informação nos autos, bem como adverti-la da OBRIGATORIEDADE de COMPARECER NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, FISICAMENTE, na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP (Av.

Barão do Rio Branco.

N. 17, Centro, Oiapoque/AP - junto ao Fórum Estadual), sob pena de extinção do processo; 11.

Intimem-se as partes.

Publique-se. 12.

Cumpra-se com urgência. 13.

Expedientes necessários.

Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) PAULA MORAES SPERANDIO Juíza Federal
25/11/2024 18:09

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
25/11/2024 11:09

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:32

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 22:08

Juntada de aditamento à inicial
06/09/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 10:25, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
06/09/2024 10:40

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ZELIA VALENTIM FEITOSA - CPF: *88.***.*94-91 (AUTOR)
06/09/2024 10:40

Acolhida a exceção de Incompetência
05/09/2024 17:36

Juntada de Ata de audiência
05/09/2024 09:30

Juntada de aditamento à inicial
04/09/2024 19:32

Juntada de comprovante (outros)
04/09/2024 19:31

Juntada de emenda à inicial
23/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA ZELIA VALENTIM FEITOSA em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 10:25, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
02/07/2024 13:09

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2024 13:09

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
02/07/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:04

Juntada de contestação
05/02/2024 17:30

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 20:46

Juntada de emenda à inicial
05/10/2023 15:12

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
11/08/2023 14:07

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2023 10:07

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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