16/12/2024 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá 3ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001305-28.2024.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001305-28.2024.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANA NIRA CAETANO DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA JOYCE DOS SANTOS DE ASSUNCAO - PA36526-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANA NIRA CAETANO DOS ANJOS LUANA JOYCE DOS SANTOS DE ASSUNCAO - (OAB: PA36526-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 13 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) ANA PAULA PALHA DE VASCONCELOS GOMES Secretaria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá
25/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELéM, 22 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANA NIRA CAETANO DOS ANJOS, Advogado do(a) RECORRENTE: LUANA JOYCE DOS SANTOS DE ASSUNCAO - PA36526-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1001305-28.2024.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARINA CATIA BASTOS DE SENNA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-12-2024 Horário: 09:00 Local: 10ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 05 Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2024, a ser realizada no dia 10/12/2024 às 9h.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 9h do dia 06/12/2024, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia da sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.
03/05/2024 14:51

Recebidos os autos
03/05/2024 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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