TRF1 - 1006927-63.2021.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1006927-63.2021.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: CELSO RENATO CAIXETA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.
CITE-SE: 1) CELSO RENATO CAIXETA - CPF: *83.***.*05-68; DÉBITO EXEQUENDO: R$ R$ 1.331.286,00 ((um milhão e trezentos e trinta e um mil e duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta), atualizado até 11/08/2021; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 320385 , inscrito em 12/03/2021 FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).
CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.
SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.
CEP 77.001-128.
Telefone (63) 2111-3934.
E-mail: [email protected] Prazo: 15 (quinze) dias.
Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem-se os autos conclusos para apreciação do pedido formulado no id. 2145652535.
Publique-se.
Intime-se.
Palmas/TO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal -
27/02/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 15:21
Juntada de termo
-
21/10/2022 23:15
Juntada de petição intercorrente
-
11/10/2022 14:27
Processo devolvido à Secretaria
-
11/10/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 11:31
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 11:14
Juntada de termo
-
28/09/2022 10:56
Expedição de Carta precatória.
-
21/09/2022 11:33
Juntada de termo
-
24/06/2022 11:50
Juntada de petição intercorrente
-
20/06/2022 10:46
Processo devolvido à Secretaria
-
20/06/2022 10:46
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/06/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 16:56
Juntada de petição intercorrente
-
01/02/2022 12:40
Processo devolvido à Secretaria
-
01/02/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/02/2022 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 11:52
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 21:21
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2021 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/10/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 09:48
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 08:35
Juntada de termo
-
25/08/2021 14:56
Expedição de Carta precatória.
-
17/08/2021 08:35
Processo devolvido à Secretaria
-
17/08/2021 08:35
Outras Decisões
-
12/08/2021 09:58
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 09:58
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
-
12/08/2021 09:58
Juntada de Informação de Prevenção
-
11/08/2021 11:38
Recebido pelo Distribuidor
-
11/08/2021 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001634-41.2023.4.01.4301
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
A C Moreira
Advogado: Railson das Neves Barros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/10/2023 12:26
Processo nº 0013808-16.2009.4.01.3000
Rotas de Viacao do Triangulo LTDA - em R...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Florindo Silvestre Poersch
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/12/2009 09:35
Processo nº 0013808-16.2009.4.01.3000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Rotas de Viacao do Triangulo LTDA - em R...
Advogado: Florindo Silvestre Poersch
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/07/2011 17:23
Processo nº 0000288-34.2016.4.01.4005
Francisco dos Santos
Fundacao Universidade Federal do Piaui
Advogado: Ismael Paraguai da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 21:26
Processo nº 0023127-54.2004.4.01.3300
Jac Implementos Rodoviarios LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Luis Augusto Mello Lobo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 14:19