12/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), SULEIMA FRAIHA PEGADO, MIGUEL BENEDITO COSTA DOS SANTOS, INST.DE EDUCACAO E PROFISSIONALIZACAO DOS TRABALHADORES e ESTADO DO PARA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: SULEIMA FRAIHA PEGADO, MIGUEL BENEDITO COSTA DOS SANTOS, INST.DE EDUCACAO E PROFISSIONALIZACAO DOS TRABALHADORES Advogados do(a) APELADO: THIAGO AZEVEDO ROLA - PA13367-A, VANESSA DA SILVA MARTINS - PA13747-A, FLAVIO GABRIEL DA SILVA PEREIRA - PA18505-A Advogado do(a) APELADO: JOAO GABRIEL VIEIRA WANICK - PE26269-A Advogado do(a) APELADO: JOAO GABRIEL VIEIRA WANICK - PE26269-A O processo nº 0005944-35.2012.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02-04-2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB.36 - RK - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
25/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN BRASíLIA, 22 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), SULEIMA FRAIHA PEGADO, MIGUEL BENEDITO COSTA DOS SANTOS, INST.DE EDUCACAO E PROFISSIONALIZACAO DOS TRABALHADORES e ESTADO DO PARA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: SULEIMA FRAIHA PEGADO, MIGUEL BENEDITO COSTA DOS SANTOS, INST.DE EDUCACAO E PROFISSIONALIZACAO DOS TRABALHADORES Advogados do(a) APELADO: THIAGO AZEVEDO ROLA - PA13367-A, VANESSA DA SILVA MARTINS - PA13747-A, FLAVIO GABRIEL DA SILVA PEREIRA - PA18505-A Advogado do(a) APELADO: JOAO GABRIEL VIEIRA WANICK - PE26269-A Advogado do(a) APELADO: JOAO GABRIEL VIEIRA WANICK - PE26269-A O processo nº 0005944-35.2012.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27-01-2025 a 31-01-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 27/01/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 31/01/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
25/04/2022 17:22

Conclusos para decisão
19/04/2022 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/04/2022 23:59.
16/03/2022 11:22

Juntada de parecer
14/03/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 11:36

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:08

Conclusos para decisão
07/03/2022 06:33

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
07/03/2022 06:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
07/03/2022 06:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/02/2022 08:58

Recebidos os autos
22/02/2022 08:58

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2022 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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