31/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO HONORATO DA CONCEICAO em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:13

Determinado o arquivamento
08/07/2025 17:40

Juntada de manifestação
04/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008503-83.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO HONORATO DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVINHA DA SILVA LEAO DE OLIVEIRA - MA11059 e MATEUS LEAO MOREIRA - MA21571 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194836774 Destinatários: ANTONIO HONORATO DA CONCEICAO MATEUS LEAO MOREIRA - (OAB: MA21571) SILVINHA DA SILVA LEAO DE OLIVEIRA - (OAB: MA11059) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194836774).

ARAGUAÍNA, 30 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/06/2025 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:10

Juntada de documento sirea
16/05/2025 10:24

Juntada de manifestação
15/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
01/05/2025 04:22

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:20

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:59

Juntada de documento sirea
28/04/2025 09:06

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:11

Juntada de cumprimento de sentença
09/04/2025 11:03

Juntada de manifestação
09/04/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
26/03/2025 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 16:31

Transitado em Julgado em 24/03/2025
26/03/2025 16:31

Homologada a Transação
26/03/2025 15:43

Juntada de Ata de audiência
04/02/2025 16:54

Juntada de manifestação
04/02/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1008503-83.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MILENA DIAS RODRIGUES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/03/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
31/01/2025 10:08

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:24

Juntada de réplica
25/11/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 25/11/2024.
23/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008503-83.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação, especialmente sobre a alegação do coisa julgada.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

EDSON CRUZ SOUSA Servidor
21/11/2024 17:03

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:51

Juntada de contestação
09/10/2024 08:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:07

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
04/10/2024 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 16:01

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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